O Grupo Vita apresentou o 4º Relatório de Atividades sublinhando as ações que já abrangeram mais de 4800 pessoas no âmbito da capacitação para a prevenção da violência sexual.
Rui Saraiva – Portugal A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) recebeu, até final de 2025, 95 pedidos de compensação financeira por parte de vítimas de abuso sexual na Igreja Católica, informou o organismo em comunicado neste mês de janeiro. “Até ao final do ano de 2025 foram recebidos 95 pedidos, tendo sido considerados 84 que transitam para a análise da Comissão de Fixação da Compensação após as entrevistas realizadas pelas Comissões de Instrução”, refere a Agência Ecclesia citando uma nota do Conselho Permanente da CEP de 13 de janeiro. Segundo o comunicado, a Comissão de Fixação da Compensação está a trabalhar em duas fases: “a primeira engloba a análise dos primeiros 66 pareceres elaborados pelas Comissões de Instrução e que dizem respeito aos pedidos de compensação efetuados numa fase inicial; na segunda fase serão analisados os restantes 18 pareceres, relativos a pedidos efetuados mais recentemente”. “Às vítimas que apresentaram o seu pedido, pedimos desculpa por não ter sido possível concluir este processo no prazo inicialmente previsto (final de 2025)”, assumem os bispos portugueses. A nota da CEP destaca o “alargamento de prazos”, neste processo de compensações financeiras às vítimas de abuso sexual de menores e adultos vulneráveis no seio da Igreja Católica em Portugal, que visou “acolher mais alguns pedidos”, realçando ainda, como motivo para o atraso, a “remarcação de entrevistas das Comissões de Instrução devido às dificuldades de deslocação de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados”. A CEP precisa que 6 pedidos foram “arquivados liminarmente” por não se enquadrarem no âmbito do regulamento definido e que 3 pessoas denunciantes “não compareceram à entrevista com a Comissão de Instrução e não pediram reagendamento”. Outras 2 pessoas “deixaram de responder aos contactos para agendamento da respetiva entrevista”. Relativamente aos 84 pedidos que transitam para a Comissão de Fixação da Compensação, as Comissões de Instrução entrevistaram 75 pessoas – 54 do âmbito de atuação das Comissões Diocesanas, 19 dos Institutos de Vida Consagrada e 2 que se referem a ambas as estruturas eclesiais (Dioceses e Institutos Religiosos). Os restantes 9 pedidos estão em processo de agendamento de entrevista com as Comissões de Instrução. A Comissão de Fixação da Compensação, composta por 7 juristas (advogados e juízes desembargadores), é responsável por “elaborar as propostas do montante das compensações financeiras destinadas às vítimas de abusos sexuais ocorridos no contexto da Igreja Católica em Portugal”. Os pareceres, “não vinculativos”, vão ser apresentados e fundamentados à CEP ou ao superior maior competente dos Institutos de Vida Consagrada, a quem competirá a decisão final. Grupo Vita apresentou 4º Relatório de Atividades No seu 4.º Relatório de Atividades, apresentado no dia 27 de janeiro, o Grupo Vita apresentou um balanço do trabalho realizado desde a sua criação em 2023. Segundo a Agência Ecclesia, o Grupo Vita anunciou na ocasião que as suas ações de sensibilização e capacitação sobre prevenção da violência sexual já abrangeram “um universo de mais de 4800 pessoas”, num roteiro que percorreu 14 dioceses e 6 Institutos Religiosos. De acordo com o relatório as ações formativas têm sido dirigidas a padres, diáconos, agentes pastorais e colaboradores de Instituições Particulares de Solidariedade Social. Além das estruturas diocesanas, a formação estendeu-se a Institutos de Vida Consagrada, como as Irmãs Franciscanas Missionárias de Maria ou os Missionários do Espírito Santo e a escolas católicas como os Maristas de Lisboa. Para o primeiro semestre de 2026, o organismo coordenado por Rute Agulhas tem previsto um trabalho de proximidade com a Associação Portuguesa de Escolas Católicas para “desenvolver diretrizes de proteção e cuidado”, criando um documento orientador para todos os estabelecimentos de ensino. O relatório alerta, contudo, que persistem desafios estruturais, como a "assimetria de poder" e a "visão sacralizada" da figura sacerdotal, que dificultam a denúncia. É pedida uma mudança cultural profunda. Destaque ainda neste documento para os novos guias práticos, elaborados em estreita colaboração com vítimas e sobreviventes, destinados a apoiar tanto quem sofreu abusos como as comunidades. Na apresentação do relatório, Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita afirmou que a decisão sobre a continuidade da estrutura, cujo horizonte inicial era de 3 anos, pertence exclusivamente à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) e à Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal (CIRP), refere a Agência Ecclesia. A psicóloga recordou que o Grupo Vita foi criado com um planeamento para um triénio, que se completa em maio de 2026, e que, a existir uma renovação do mandato, os objetivos terão de ser diferentes dos de 2023, assumindo disponibilidade “para continuar este processo”. Recordemos que desde janeiro de 2021, a Igreja Católica em Portugal tem novas diretrizes para a “proteção de menores e adultos vulneráveis”, sublinhando uma atitude de vigilância nas várias atividades pastorais e de colaboração com as autoridades. Durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso. A 22 de maio de 2023, a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores. Laudetur Iesus Christus