Em entrevista à Renascença, o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa considera que os valores das compensações financeiras são adequados tendo em conta também o que se passa noutros países.
Rui Saraiva – Portugal O bispo de Leiria-Fátima e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), valoriza o trabalho feito pela Comissão Independente e depois pelo Grupo Vita no âmbito do tema dos abusos sexuais na Igreja em Portugal. D. José Ornelas, analisa este tema em entrevista à Renascença, num trabalho dos jornalistas Ângela Roque e Henrique Cunha. A CEP anunciou há dias a conclusão do processo de compensações financeiras às vítimas de abuso na Igreja, que vão receber entre nove mil e 45 mil euros de compensação. É um valor justo? Penso que é um valor adequado à nossa situação e às condições da Igreja, do país, e também com aquilo que se passa noutros países. Primeiro, não queríamos que fosse simplesmente uma soma simbólica, como fizeram alguns países, mas que fosse algo ponderado, escutando as próprias vítimas, por isso tivemos a comissão que fez os relatórios de contacto direto com elas – e aqui faço um parêntesis só para dizer que são coisas diferentes daquilo que foi a primeira comissão, a Comissão Independente, que era de estudo, e as pessoas não valorizaram esse caso. Aqui era de contacto com as vítimas. E essa comissão foi fundamental para, no contacto com as vítimas, perceber a realidade e ir ao encontro dela, e não é simplesmente para as compensações. Foi uma comissão fundamental para, antes de compensações, falar de apoio terapêutico, financeiro também, que foi feito não só pela comissão, pelo Grupo Vita, mas também por comissões diocesanas, pelas dioceses. Portanto, era um momento já diferente. As compensações surgem não para "pagar" – é por isso que não usamos o termo indemnizações –-, mas como um complemento a que chamámos "reparação" ou compensação, que ajudasse também, de alguma forma, sensível e tangível ao processo de recuperação e de superação do mal que foi feito a estas pessoas. É um reconhecimento daquilo que foi feito, não queríamos que isto fosse simplesmente simbólico, nunca pretendendo "pagar" pelo sofrimento, que não tem preço, é preciso ter isso bem presente. E colocarmo-nos no lugar das vítimas. Depois, dentro do âmbito do ambiente onde vivemos e do nosso sistema jurídico. O próprio regulamento faz referência a ter em conta a jurisprudência dos tribunais portugueses, não porque isto seja um tribunal - isto é uma iniciativa livre e autónoma da Conferência Episcopal, mas para ter critérios. E, de acordo com esses critérios, foram aprovados 57 pedidos de compensação financeira, mas ainda há 10 pendentes. Nove. O comunicado da CEP referia 10. Porque é que ainda estão pendentes? Porque chegaram dentro do prazo, mas nem sempre é fácil chegar ao contacto com as pessoas, para marcar entrevistas. Até adiámos o período de apresentação até 31 de março. O comunicado da CEP aludia à possibilidade de um milhão e seiscentos mil euros (1.600.000) para as indemnizações. Faltando ainda nove pessoas, poder-se-à ir além deste valor? E, já agora, pergunto se foi possível articular com as dioceses o que cada uma vai contribuir? Sim, isso já está tudo. Aliás, um milhão e seiscentos mil não é "a possibilidade de", é aquilo que já está definido, e formalmente essas cartas já foram enviadas a todas estas pessoas. Um milhão e seiscentos e tal mil, é aquilo que já está feito. O que vai faltar são esses nove, que vão ser tratados segundo os mesmos critérios. Já agora deixe-me dizer: esta não é a única coisa que a Conferência Episcopal está a despender nisto. A maior parte destas pessoas - e de outras, que não pediram uma compensação – já estão a ser apoiadas há mais tempo pela bolsa de pessoal médico, sobretudo psicólogos e psiquiatras, que receberam uma formação especial para este tipo de abusos, e estão a ser apoiadas. E é também a Igreja que está a suportar essa despesa? Sim. É um conjunto assinalável de pessoas? Não tenho o número, até porque algumas passam diretamente pelas dioceses, pelas comissões diocesanas, que é uma coisa que às vezes se esquece. Nós falamos do Grupo Vita, mas em todo este processo as comissões diocesanas e a coordenação nacional destas comissões tiveram, e têm, um papel, e penso que é isso que vai ser fundamental para o futuro. Além disso, estas comissões também custam. Em cima deste um milhão e seiscentos mil, mais aqueles que hão de vir, é preciso pôr mais um milhão de outras despesas que foram empenhadas neste projeto. Já está a contar com a Comissão Independente? Comissão Independente e o Grupo Vita. Qualquer deles fez um trabalho, a meu ver, formidável e fundamental para esta questão. Tem sido, nos últimos anos, um dos rostos na luta contra os abusos na Igreja, ao impulsionar primeiro a Comissão Independente e depois o Grupo Vita. Que balanço faz do trabalho destes anos? Era um trabalho necessário. Quando nos metemos nisto não foi por outra coisa, dissemos desde o início. Eu tinha já experiência de contacto com pessoas vítimas de abuso na Igreja e era muito, muito importante que este trabalho fosse feito. O ter começado pela Comissão Independente foi importante. Aquilo foi um soco no estômago, mas a Igreja e a sociedade precisavam. Pelo menos quem quis inteirar-se do que significa este tipo de abusos. Quem diz isto, diz a violência doméstica, mas isto particularmente, porque são crianças, e quando são crianças que estão a estruturar a sua vida, ficarem com a vida completamente embaraçada por coisas destas, não é justo. Ter começado por uma Comissão que fez um estudo, foi bom para a própria Igreja reconhecer o erro? Foi bom para a Igreja entender e para a sociedade entender. Porque nós fazemos parte de uma sociedade. Acho que a Igreja fez aquilo que devia ter feito nestes anos. Alguma coisa está a mudar nas próprias instituições, mas é preciso criar uma cultura nova a respeito disto. Isto não pode acontecer e, se acontece, tem de ser tratado convenientemente. O Grupo Vita reconhece que "tem sido trilhado um percurso positivo rumo a uma Igreja mais segura", mas no relatório de atividades que apresentou, em janeiro, faz algumas críticas. Fala na "ausência de estruturas uniformizadas" nas dioceses e de "falta de coordenação" e de "prestação de contas" por parte das comissões diocesanas, sublinhando que "é preciso combater a narrativa de que os abusos pertencem ao passado". São alertas e críticas justas, em sua opinião? São alertas que fazem todo o sentido, e nós, a nível da Conferência Episcopal também devemos pegar nessa análise, e fazer a nossa também, de verificação e de arrumar a casa. Não para dizer que "isto ficou feito". Nunca está feito. Eu gostaria de poder dizer isso, que com isto acabaram os abusos na Igreja. Toda a gente gostaria de dizer isso, mas não é possível dizê-lo e garanti-lo. É preciso é, primeiro, prever, formar as pessoas. Isso tem de continuar. A forma como vai ser, é outra coisa que vamos ver, mas é preciso que isto se faça. E é preciso que haja também parâmetros de formação e de estruturas que velem para que este assunto não caia no esquecimento e para que, se sucederem casos, que as próprias vítimas possam ser mais cedo detetadas e ajudadas. D. José Ornelas é bispo de Leiria-Fátima e concluiu o seu mandato como presidente da CEP neste mês de abril. Recordemos que durante o ano de 2022, a CEP pediu um estudo sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos a uma Comissão Independente, que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso. A 22 de maio de 2023, a CEP criou o Grupo Vita para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores. Laudetur Iesus Christus