O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados lançou uma iniciativa de “ação global para salvar vidas humanas e reforçar a proteção de refugiados e migrantes em rotas marítimas”.
Francesco Maria Gro’ – Vatican News Milhares de pessoas continuam a morrer ou desaparecer em travessias marítimas, enquanto outras enfrentam violência, exploração e sérios riscos de segurança, antes, durante e depois da travessia.
Diante de uma emergência, que continua a afetar as principais rotas marítimas internacionais, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), lança a “Global Initiative on Protection at Sea 2.0” (“Iniciativa global de Proteção no Mar 2.0”), pedindo uma maior solidariedade internacional e intervenções mais coordenadas para salvar vidas e assegurar o acesso à proteção.
O apelo surge de uma constatação de que os instrumentos de intervenção atuais ainda não são suficientes para prevenir tragédias no mar e proteger as pessoas em movimento. “Toda vida perdida, durante uma perigosa viagem marítima, é um sinal contundente da necessidade urgente de ações mais fortes, previsíveis e melhor coordenadas”: disse Elizabeth Tan, diretora da “Proteção internacional e Soluções” do ACNUR.
Estratégia Internacional A iniciativa, promovida pelo ACNUR, em colaboração com a Organização Internacional para as Migrações, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e o UNICEF, envolve organizações humanitárias, atores do setor marítimo e outros que trabalham em atividades e agentes de resgate e proteção.
O projeto retoma e desenvolve o trabalho iniciado em 2014.
Mais de dez anos depois, apesar do progresso alcançado na cooperação entre os agentes envolvidos, o ACNUR recorda que ainda há lacunas significativas nos sistemas de busca e resgate, nos procedimentos de desembarque e acesso à proteção internacional.
A nova iniciativa visa, portanto, transformar o apelo por um maior compromisso internacional em ações concretas.
Seu objetivo é reforçar a capacidade dos Estados e parceiros de lidar com os movimentos marítimos de forma coordenada, garantindo a continuidade da proteção das pessoas em todas as fases da viagem.
Quatro prioridades As prioridades são quatro: a “primeira” diz respeito ao fortalecimento das atividades de busca e resgate no mar, por meio do aumento da capacidade operacional, da melhoria da cooperação entre os Estados e as autoridades marítimas e da implementação das obrigações previstas pelo direito internacional.
Atenção particular é reservada à possibilidade de garantir desembarques tempestivos e previsíveis em locais seguros, acompanhados de procedimentos adequados de acolhimento e assistência.
A “segunda” é a melhoria da coleta e análise de dados sobre os movimentos marítimos.
Informações mais completas e confiáveis são consideradas essenciais para compreender a evolução das rotas, identificar os riscos para as pessoas em movimento e orientar tempestivamente as intervenções humanitárias.
A “terceira” prioridade refere-se à proteção durante todo o percurso migratório.
O ACNUR recorda que as necessidades de proteção não terminam durante a travessia, mas podem emergir já nos países de partida e trânsito e prosseguir após o desembarque.
A iniciativa, portanto, promove uma abordagem que conecta diferentes países e as várias fases da viagem, fortalecendo o acesso ao asilo, aos serviços de assistência e rotas alternativas mais seguras.
A “quarta” visa fortalecer a solidariedade e a cooperação internacional, promovendo respostas coletivas entre Estados, organizações internacionais, agentes humanitários e pessoas do setor marítimo.
A partilha das responsabilidades é identificada como uma condição necessária para tornar as intervenções de proteção mais eficazes e previsíveis.
Para traduzir estes objetivos em atividades operacionais, a iniciativa será acompanhada de um primeiro “Plano operacional bienal”, elaborado com o envolvimento das várias entidades participantes.
O documento deverá identificar ações, parcerias, responsabilidades e resultados esperados.
Por isso, o ACNUR também destaca a importância de um ambiente em que as atividades de ajuda humanitária possam ser realizadas sem restrições indevidas ou criminalização dos agentes que intervêm para salvar vidas.