COP31 entra na semana decisiva, com impasses sobre financiamento climático e combustíveis fósseis

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COP31 entra na semana decisiva, com impasses sobre financiamento climático e combustíveis fósseis
Fonte: VATICANO

A COP31 chega à sua última semana com uma distância considerável entre as declarações de compromisso climático e a disposição dos governos de assumir obrigações concretas. O financiamento para os países vulneráveis e a transição para longe dos combustíveis fósseis são os principais testes políticos da conferência. Ainda não há acordo final, e os resultados dependerão das negociações ministeriais até 20 de novembro.

Vatican News A 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada em Antália, na Turquia, entra nesta segunda-feira, 16 de novembro, em sua segunda e última semana, com negociações intensificadas e divergências importantes entre os países.

Os principais impasses envolvem o financiamento climático para os países em desenvolvimento, a transição para longe dos combustíveis fósseis, as metas de eletrificação e os mecanismos de adaptação às mudanças climáticas.

A conferência, iniciada em 9 de novembro e prevista para terminar no dia 20, chega à fase ministerial sem consenso sobre vários dos pontos mais importantes.

A Austrália, responsável pela condução das negociações, e a Turquia, que preside a conferência, trabalham na preparação de um primeiro projeto de decisão política, esperado para o início desta semana.

Combustíveis fósseis: um dos principais pontos de tensão   Um dos maiores desafios é transformar em compromissos concretos a decisão adotada na COP28, em Dubai, de promover a transição para longe dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos.

Países dependentes da produção e do consumo de carvão, petróleo e gás resistem à inclusão de compromissos mais específicos no documento final.

Índia e Arábia Saudita estão entre os países que questionam a necessidade de um texto político abrangente para a conferência.

A presidência brasileira da COP30 apresentou em Antália um roteiro internacional voluntário para orientar a transição energética, com expansão dos sistemas de energia limpa e propostas de redução progressiva da produção e do consumo de combustíveis fósseis a partir de 2031.

O documento poderá ser acolhido nas negociações, mas ainda não há consenso sobre sua incorporação ao resultado formal da COP31.

Financiamento climático: pressão dos países mais vulneráveis   O financiamento climático é outro ponto central.

Países africanos defendem que os recursos destinados à adaptação às mudanças climáticas sejam ampliados para pelo menos 120 bilhões de dólares por ano até 2035.

Os países em desenvolvimento também reivindicam maior facilidade de acesso aos fundos internacionais; financiamento mais previsível, com maior participação de doações;; condições financeiras mais favoráveis, evitando o endividamento; maior transparência sobre os recursos efetivamente disponibilizados pelos países desenvolvidos.

As divergências envolvem também quem deve contribuir, quais instrumentos financeiros devem ser utilizados e como distribuir os recursos.

Países africanos e pequenas nações insulares insistem que os mais vulneráveis não podem continuar arcando com os custos de uma crise para a qual contribuíram menos.

Eletrificação: proposta de ampliar a participação da eletricidade   A presidência turca está promovendo uma iniciativa para elevar a participação da eletricidade no consumo final global de energia dos atuais 23% para 35% até 2035.

A proposta já conta com o apoio de mais de 30 países, entre eles Reino Unido, Alemanha e Finlândia.

A iniciativa pretende acelerar a eletrificação dos transportes, da indústria e de outros setores, favorecendo a expansão das energias limpas.

Entretanto, existe divergência sobre sua inclusão no documento final da conferência.

A União Europeia sinalizou disposição para flexibilizar alguns critérios da proposta a fim de ampliar o número de países participantes.

Adaptação climática e proteção dos oceanos   As negociações também abordam a Meta Global de Adaptação, que procura estabelecer indicadores para avaliar os avanços dos países na preparação para os impactos climáticos.

Entre os temas estão a proteção das populações vulneráveis diante de eventos climáticos extremos; segurança hídrica e alimentar; financiamento de medidas de adaptação; proteção dos oceanos e das comunidades costeiras; participação dos povos indígenas e das comunidades locais.

O relatório das negociações técnicas divulgado em 16 de novembro mostra que ainda existem divergências importantes sobre os indicadores e os mecanismos de implementação.

O que aconteceu na primeira semana?   O balanço da primeira semana revela avanços em algumas questões técnicas, mas também frustrações pela ausência de consenso em temas importantes.

Em 14 de novembro, foram encerradas as reuniões dos órgãos subsidiários da Convenção do Clima, com a aprovação de algumas conclusões sobre adaptação, países menos desenvolvidos, pesquisa científica e gênero.

Entretanto, questões como agricultura e segurança alimentar, transição justa e cooperação entre organismos internacionais continuam exigindo negociações adicionais.

A presidência da COP31 organizou a segunda semana em quatro frentes: consultas ministeriais, negociações políticas, consultas conduzidas pela presidência e continuidade das negociações técnicas.

O que esperar até 20 de novembro?   Os próximos dias serão determinantes para o resultado da COP31.

Entre os principais desafios estão: - Combustíveis fósseis: encontrar uma linguagem consensual sobre a transição energética. - Financiamento: definir compromissos concretos para apoiar os países em desenvolvimento. - Adaptação: avançar nos indicadores e nos recursos destinados às populações vulneráveis. - Eletrificação: decidir o espaço da proposta turca no resultado político da conferência. - Documento final: superar as divergências sobre a própria necessidade e o conteúdo de uma decisão abrangente da COP31.

O presidente das negociações, o ministro australiano Chris Bowen, anunciou que uma primeira versão do projeto de decisão política deverá circular no início desta semana, seguida de consultas intensivas com ministros e chefes de delegação.

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