O observador permanente da Santa Sé junto à FAO, ao FIDA e ao PAM participou, em Roma, de uma mesa-redonda na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), por ocasião do Dia Mundial da Pesca. Em sua intervenção, destacou a urgência de garantir uma verdadeira “sustentabilidade” no setor, que não considere apenas o lucro e a produtividade, mas também o desenvolvimento das pessoas.
Daniele Piccini – Cidade do Vaticano As mulheres que trabalham na pesca ou na aquicultura não devem ser obrigadas a escolher entre o trabalho e a família.
Os jovens não devem abandonar suas comunidades porque a atividade pesqueira não lhes garante condições de sustento.
Nenhum pescador deve arriscar a própria vida e nenhum trabalhador deve permanecer invisível pelo fato de exercer sua profissão “longe dos centros de decisão”.
Esses são os quatro compromissos que dom Fernando Chica Arellano, observador permanente da Santa Sé junto à FAO, ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e ao Programa Mundial de Alimentos (PAM), pede a todo o setor da pesca por ocasião do Dia Mundial da Pesca, celebrado hoje, 20 de novembro.
O representante vaticano participou de uma mesa-redonda intitulada Dar poder às pessoas para promover a mudança: trabalho digno na pesca e na aquicultura, com especial atenção às mulheres e aos jovens.
O evento, realizado nesta tarde na sede da FAO, em Roma, foi organizado com o apoio do Projeto de Pesca em Águas Profundas (Programa Common Oceans), do FISH4ACP, do GLOBEFISH e da Parceria para o Trabalho Digno no Setor da Pesca.
A verdadeira sustentabilidade Na perspectiva do magistério da Igreja, afirmou dom Chica Arellano durante sua intervenção, a verdadeira sustentabilidade não é aquela que se limita a proteger os recursos, “esquecendo as pessoas”, nem aquela que “garante a rentabilidade, mas negligencia a dignidade dos trabalhadores”.
A sustentabilidade deve ser sempre “humana, social e laboral”.
A dignidade esteve no centro da mesa-redonda.
Segundo o diplomata vaticano, essa dimensão da sustentabilidade não é “acessória”, mas “essencial”, como já havia ressaltado Bento XVI na encíclica Caritas in veritate.
Isso é ainda mais importante no setor pesqueiro, caracterizado pela dureza das atividades, pela informalidade e pelos riscos profissionais, que frequentemente “expõem muitas pessoas a condições incompatíveis com sua dignidade”.
Como acrescentou dom Chica Arellano, “nenhuma exigência de competitividade justifica a subordinação da dignidade humana”.
Proteger mulheres e jovens O observador permanente da Santa Sé concentrou sua atenção nas duas categorias mais vulneráveis do setor.
A primeira é a das mulheres. “Elas representam mais da metade da força de trabalho ligada ao setor e participam de todas as etapas da cadeia de valor.
No entanto, uma parte considerável de sua contribuição permanece invisível ou não suficientemente reconhecida.
Não estamos diante de uma deficiência estatística, mas de uma questão de justiça”, ressaltou o diplomata.
Para protegê-las, são necessárias “condições que permitam conciliar as responsabilidades profissionais e familiares”.
Nesse sentido, recordou que, como esclareceu Leão XIV na encíclica Magnifica Humanitas, a igualdade entre homens e mulheres não deve ser proclamada apenas “em palavras”, mas precisa se traduzir “em decisões concretas, nas leis, no acesso ao trabalho, à educação, às responsabilidades sociais e políticas e na maneira como a sociedade escuta e valoriza a contribuição das mulheres”.
A segunda categoria mais vulnerável é a dos jovens: “Nenhum setor tem futuro se não oferecer às novas gerações razões para ingressar nele, permanecer e transformá-lo.
Não seria justo pedir aos jovens que abracem a tradição da pesca enquanto enfrentam incerteza econômica, poucas perspectivas profissionais e condições de trabalho difíceis”, observou.
Uma realidade cotidiana nem sempre em conformidade com as normas Muito já foi feito no setor para garantir condições de trabalho seguras e dignas para todos. “A cooperação internacional, as normas trabalhistas, as iniciativas para melhorar a segurança a bordo, o apoio à pesca artesanal, a promoção da igualdade entre homens e mulheres e a ampliação das oportunidades para jovens empreendedores oferecem instrumentos valiosos.
Também merece destaque a colaboração entre ciência e indústria para promover uma atividade legal e sustentável”, recordou o representante da Santa Sé.
São avanços importantes na legislação do setor, mas que frequentemente permanecem apenas no papel, sem se traduzirem em melhorias efetivas no ambiente cotidiano de trabalho. “Seria um erro confundir o progresso normativo com a realidade cotidiana.
Entre os compromissos internacionais e a vida de muitos trabalhadores persiste uma distância inaceitável.
As normas não são respeitadas simplesmente porque existem; os princípios não protegem ninguém se não forem traduzidos em responsabilidades efetivas”, afirmou.
Promover a vida, não apenas a produção A Doutrina Social da Igreja Católica não considera o trabalho apenas como um instrumento da economia, recordou dom Chica Arellano.
A realização profissional diz respeito à dignidade da pessoa, à sua cidadania e à sua inclusão social. “Devemos, portanto, perguntar-nos não apenas quanto produz o setor da pesca, mas que tipo de vida ele torna possível para aqueles que o mantêm vivo”, concluiu o representante da Santa Sé junto à FAO.