Eixo 2 do Fundo Nacional de Solidariedade 2024 apoia 16 projetos para apoio a migrantes, refugiados e povos tradicionais

O edital do Fundo Nacional de Solidariedade deste ano definiu, como de costume, três eixos para a distribuição de recursos, alinhados com o tema da Campanha da Fraternidade, neste ano “Fraternidade e Amizade Social”. O Eixo 2 atendeu a 16 projetos de apoio e integração social de migrantes, refugiados e povos tradicionais.

Acolhimento humanizado

Uma dessas iniciativas do eixo 2 é o “Projeto de Integração local e social de Migrantes e pessoas em situação de refúgio”, desenvolvido pelo Centro de Integração do Migrante, de São Paulo (SP), ligado às Irmãs Servas do Espírito Santo.

O projeto tem por propósito ofertar, no período de um ano, atendimento humano e escuta acolhedora a 350 migrantes e pessoas em situação de refúgio que chegam à capital paulista, de modo a favorecer a regularização migratória e o acesso a direitos.

A coordenadora do Centro de Integração do Migrante, irmã Malgarete Scapinelli Conte, explicou que a primeira necessidade quando uma pessoa em situação de migração ou refúgio chega no Brasil é ter sua situação migratória regular, com os devidos documentos para conhecer e ter acesso aos direitos sociais previstos em lei.

“O CIM, por meio desse projeto, de integração local e social de imigrantes e refugiados, com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CNBB, contribui com um profissional capacitado que dedica um dia da semana para orientação e encaminhamentos para regularização migratória e acesso a direitos. Somente nos últimos dois meses, por exemplo, foram mais de 80 pessoas atendidas de cinco nacionalidades, com predominância de bolivianos e venezuelanos. A nossa gratidão à CNBB por esse apoio que muito contribui para que os migrantes também possam chegar, se integrar na sociedade e também poder trabalhar para sustentar a família”, agradece a irmã.

Urgência do atendimento

Segundo o Centro de Integração do Migrante, a cidade de São Paulo conta com apenas um serviço público de atendimento especializado para migrantes e pessoas em situação de refúgio. “Não há diversidade de ações em prol da integração local e social – as poucas que existem são direcionadas a atividades recreativas e esportivas”, situa. Neste contexto, as religiosas entendem que “o resgate e a preservação da cultura do país de origem como a dança, ritmos, literatura, folclore favorecem o intercâmbio para quem migra e incidem nos contextos de interação transformando e mobilizando o encontro com o outro”.

O projeto, nesse sentido, busca atender à urgência no estabelecimento de um atendimento semanal para orientação documental e acesso a direitos, possibilitando inclusive aproximação com a comunidade brasileira, evitando a xenofobia. Esse serviço deve beneficiar, segundo a entidade, 210 mulheres, 80 homens, 40 crianças e adolescentes e 20 jovens, além de 1400 pessoas de forma indireta.

Os recursos serão utilizados para aquisição de equipamentos para o local de atendimento, como notebooks, papeis, mesas, cadeiras e impressora. Também serão destinados valores para o pagamento de assessorias com profissionais capacitados, como advogado, assistente social, tradutores e voluntários.

Além dos recursos destinados pelo FNS, no total de 23.258, o próprio projeto invesitirá em contrapartida R$47.407 para a execução do projeto como um todo. O Centro de Integração ainda oferecerá a pastorais e organizações sociais públicas e privadas capacitação para o atendimento aos migrantes e pessoas em situação de refúgio.

Migrantes no agir da CF

O texto-base da Campanha da Fraternidade deste ano situa o contexto atual como tempo em que a diferença é vista como inimizade e ameaça. No capítulo do agir, o convite à conversão motiva superar o individualismo e alargar o espaço da tenda (cf. Isaías 54). Isso significa que perante as várias formas atuais de eliminar ou ignorar os outros, devemos ser capazes de “reagir com um novo sonho de fraternidade e amizade social que não se limite a palavras”, conforme o Papa Francisco ensinou na encíclica Fratelli Tutti.

Entre as ações propostas no agir da CF 2024, há a indicação de reagir “sempre como bom samaritano”; favorecer os centros de escuta e formar pessoas para ouvir o diferente; buscar os grupos extra eclesiais que cuidam dos mais vulneráveis; e fomentar e promover as pastorais e movimentos que cuidam dos migrantes e de todos aqueles que estão nas periferias existenciais do mundo.

Por Luiz Lopes Jr