O país da América Central decretou estado de sítio por 30 dias em dois departamentos, enviando militares para conter a escalada da violência armada e do narcotráfico, com restrições a garantias constitucionais.
Francesco Maria Gro' – Cidade do Vaticano O governo da Guatemala decretou estado de sítio por 30 dias nos departamentos orientais de Zacapa e Izabal, em resposta à escalada da violência armada que atingiu o país nas últimas semanas.
A medida, determinada pelo presidente Bernardo Arévalo em 14 de novembro, tem como objetivo reforçar a segurança e combater as atividades de grupos criminosos organizados.
Cerca de 400 militares foram enviados a Zacapa e outros 600 a Izabal.
As operações também abrangem o departamento vizinho de Chiquimula, onde foram instalados postos de bloqueio, realizadas patrulhas e intensificados os controles nas estradas.
Algumas garantias constitucionais são restringidas A decisão implica a limitação temporária de diversas garantias constitucionais.
Entre as medidas previstas estão restrições à liberdade de circulação e de reunião, além da possibilidade de as forças de segurança realizarem prisões e buscas sem autorização judicial prévia.
O decreto também prevê a proibição de manifestações e reuniões públicas, controles de veículos e limitações aos deslocamentos em determinadas áreas e faixas horárias.
Episódios de violência Na origem da decisão está uma série de graves episódios criminosos registrados sobretudo no departamento de Zacapa.
O primeiro ocorreu em 27 de setembro, quando oito pessoas, entre elas três mulheres e um menor de idade, foram assassinadas no município de Huité.
Em 6 de novembro, em Río Hondo, uma emboscada armada provocou a morte do deputado Julio César Portillo Paz, de 36 anos, e de três policiais que integravam sua escolta.
O episódio mais recente aconteceu em 13 de novembro, na localidade de El Tocino, na região de La Majada.
Um grupo armado, com os rostos cobertos e vestindo roupas camufladas, matou cinco civis e deixou outros três feridos.
No mesmo dia, em Puerto Barrios, capital do departamento de Izabal, um pecuarista e um agricultor foram assassinados a tiros enquanto estavam em um veículo.
Até o momento, as autoridades não conseguiram estabelecer uma ligação direta entre os diferentes ataques nem identificar os responsáveis.
O narcotráfico A região abrangida pelas medidas fica ao longo da fronteira com Honduras, em uma área onde atuam grupos criminosos ligados ao tráfico internacional de drogas.
As autoridades locais e organismos internacionais apontam essas organizações como grupos que disputam o controle do território e das rotas do narcotráfico.
A escalada da violência coincide também com as recentes sanções impostas pelos Estados Unidos aos grupos Los Lorenzana, Los Huistas e Los Mendoza, por seu envolvimento no tráfico internacional de entorpecentes.
No âmbito das operações de segurança, o Ministério da Defesa anunciou o envio das Forças Armadas e da Força Aérea.
Segundo o órgão, nos departamentos afetados e na vizinha Chiquimula estão sendo mantidos postos de bloqueio e fiscalização, operações de segurança rodoviária, patrulhamentos e reconhecimento aéreo.
Ainda não está esclarecido se os ataques individuais podem ser atribuídos às organizações mencionadas pelas autoridades.
Até agora, os responsáveis pelas agressões não foram identificados e não foram comunicadas prisões.
No comunicado em que anunciou a medida, o governo assegurou que “as instituições de segurança coordenarão as ações necessárias para proteger a população e garantir a paz das comunidades, no pleno respeito à lei e aos direitos humanos”.
O estado de sítio permanecerá em vigor por 30 dias.
Durante esse período, as forças de segurança poderão atuar com os poderes extraordinários previstos no decreto.