“Ele te deu a conhecer, ó homem, o que é bom e o que o Senhor procura de ti: simplesmente praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildemente com o teu Deus.” (Mq 6,8)
A presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quinta-feira, (10/09), a mensagem: “Pela verdade, pela justiça e pela preservação das instituições democráticas”, na qual manifesta preocupação com os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
A mensagem aponta que a gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras: “Ele te deu a conhecer, ó homem, o que é bom e o que o Senhor procura de ti: simplesmente praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildemente com o teu Deus.” (Mq 6,8) A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) acompanha com preocupação os recentes acontecimentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e outras instituições da República.
A gravidade do momento e as legítimas interrogações presentes na sociedade brasileira exigem serenidade, responsabilidade e respostas institucionais claras.
A Igreja reconhece a importância dos Poderes constituídos e de sua missão a serviço do bem comum.
A Doutrina Social da Igreja recorda que a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e que, no Estado Democrático de Direito, todos estão submetidos à lei.
A independência e o equilíbrio entre os Poderes são condições indispensáveis para a preservação da justiça, da liberdade e da paz social.
Defender as instituições democráticas não significa impedir o esclarecimento de eventuais irregularidades.
Ao contrário, a autoridade das instituições se fortalece quando os fatos são apurados com independência, imparcialidade, transparência e respeito ao devido processo legal.
Ninguém pode estar acima da lei, assim como ninguém deve ser previamente condenado sem que lhe sejam assegurados o direito de defesa e as garantias constitucionais.
Nesse sentido, a CNBB considera importante que questões de tamanha relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, de maneira colegiada, pública e transparente, permitindo à sociedade acompanhar os procedimentos e conhecer os fundamentos das decisões.
Espera, igualmente, que as instituições responsáveis pela investigação possam exercer suas atribuições com independência, segurança e respeito às competências constitucionais.
O momento também evidencia a necessidade de fortalecer os mecanismos de transparência, prestação de contas, responsabilidade ética e prevenção de conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário.
Por isso, a CNBB considera oportuno que o Código de Ética em elaboração pelo Supremo Tribunal Federal receba o devido encaminhamento institucional, oferecendo parâmetros claros de conduta e contribuindo para a proteção da autoridade da Suprema Corte.
Em pleno processo eleitoral, essa responsabilidade se torna ainda maior.
Divergências legítimas não podem alimentar a desconfiança generalizada nas instituições, assim como crises e suspeitas não devem ser instrumentalizadas por interesses político-partidários.
É dever de todos preservar as condições necessárias para eleições livres, serenas e confiáveis e para o respeito à vontade soberana do povo brasileiro.
A CNBB conclama os Poderes da República, suas autoridades e toda a sociedade a dialogarem, a promoverem o esclarecimento dos fatos, a rejeitar tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto qualquer tentativa de enfraquecer as instituições democráticas.
O Brasil necessita de verdade sem manipulação, de justiça sem privilégios, de instituições que sirvam ao bem comum, de lucidez e paz.
A verdade não enfraquece as instituições.
Quando buscada com justiça, transparência, humildade e respeito à lei, fortalece-as e fortalece a própria democracia.
Dom Jaime Cardeal Spengler Arcebispo da Arquidiocese de Porto Alegre – RS Presidente da CNBB Dom João Justino de Medeiros Silva Arcebispo da Arquidiocese de Goiânia - GO 1º Vice-Presidente da CNBB Dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa Arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife - PE 2º Vice-Presidente da CNBB Dom Ricardo Hoepers Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Brasília - DF Secretário-Geral da CNBB
