Na véspera das manifestações nacionais convocadas para 30 de junho contra a imigração irregular na África do Sul, a Ministra dos Assentamentos Humanos, Thembisile Simelane, lançou um apelo à preservação da dignidade humana, do Estado de direito e do espírito de Ubuntu, sublinhando o papel essencial da Igreja Católica na promoção da fraternidade e da convivência pacífica.
Por Sheila Pires, em Joanesburgo A declaração foi feita durante uma entrevista ao Vatican News, à margem da receção oficial da Solenidade dos Santos Pedro e Paulo, realizada na Nunciatura Apostólica em Pretória, no segunda-feira, 29 de junho. Representando o Governo sul-africano na celebração, Simelane destacou que a colaboração entre o Estado e a Igreja vai muito além de eventos protocolares. Segundo a ministra, trata-se de uma parceria construída sobre valores comuns, especialmente na defesa da vida, da dignidade humana e da solidariedade para com os mais vulneráveis. "A nossa missão é espalhar a mensagem da humanidade, do Ubuntu, da colaboração e da construção mútua", afirmou. Migração: cumprir a lei sem perder a humanidade A entrevista aconteceu num contexto particularmente sensível. Diversos movimentos tinham convocado manifestações em várias cidades do país para exigir medidas mais severas contra a imigração irregular. O movimento March and March estabelecera o dia 30 de junho como prazo para que imigrantes sem documentação abandonassem voluntariamente a África do Sul, prometendo manter manifestações semanais enquanto as suas reivindicações não fossem atendidas. Embora o Governo tenha confirmado que as forças de segurança permaneceriam em estado de alerta, apelou igualmente para que todas as manifestações decorressem de forma pacífica e dentro da lei. Questionada sobre o aumento das tensões e do discurso anti-imigração, Simelane insistiu que é possível fazer cumprir as leis migratórias sem comprometer a dignidade das pessoas. "Precisamos respeitar a legislação nacional e internacional, mas podemos fazê-lo preservando sempre a dignidade humana e tratando cada pessoa com bondade", afirmou. A ministra recordou que mulheres, crianças e pessoas com deficiência figuram entre os grupos mais vulneráveis afetados pelos fenómenos migratórios e pelas situações de deslocação forçada, defendendo que a resposta não pode ser guiada pelo medo ou pela hostilidade. "África esteve ao lado da África do Sul" Durante a entrevista, Simelane respondeu também às narrativas que procuram minimizar o apoio prestado por outros países africanos durante a luta contra o apartheid. "É preciso corrigir essa ideia", declarou. "África desempenhou um papel fundamental na emancipação da África do Sul. Fê-lo não esperando qualquer retribuição, mas por obrigação moral e por humanidade." Segundo a ministra, essa memória histórica deve inspirar os sul-africanos a responder aos desafios atuais com responsabilidade e solidariedade. Ao mesmo tempo, reconheceu que o Estado tem o dever de garantir uma gestão ordenada da migração, através do cumprimento das normas relativas ao registo e documentação dos migrantes. Contudo, advertiu que problemas como criminalidade, tráfico humano, violência ou tráfico de drogas não podem ser atribuídos indistintamente aos migrantes. "Todos queremos combater o crime, o homicídio, a violação e o tráfico de pessoas. Podemos fazê-lo juntos, como irmãos e irmãs." Apenas as autoridades podem fiscalizar documentos Perante o receio de atos de intimidação durante as manifestações, Simelane recordou que apenas as autoridades competentes têm legitimidade para solicitar documentos de identificação. "Ninguém tem o direito de exigir documentos de identidade, exceto os agentes responsáveis pela aplicação da lei", afirmou, acrescentando que qualquer pessoa que faça justiça pelas próprias mãos deverá responder perante a justiça. A ministra reiterou que o Governo considera essencial proteger tanto a segurança pública como os direitos fundamentais de todas as pessoas presentes no território sul-africano, independentemente da sua origem. Igreja, Regina Mundi e a construção da reconciliação Católica praticante, Simelane destacou igualmente a contribuição histórica da Igreja Católica, recordando de modo particular a Paróquia de Regina Mundi, em Soweto, símbolo da resistência pacífica durante o apartheid. Segundo afirmou, a Igreja continua a desempenhar um papel indispensável na reconstrução social, promovendo uma cultura de encontro e proximidade com os pobres, os deslocados e todos aqueles que vivem situações de vulnerabilidade. "A essência da Igreja continua a ser levar esperança às comunidades e recordar-nos que somos chamados a reconstruir a sociedade juntos." Convite ao Papa Leão XIV Na Solenidade dos Santos Pedro e Paulo, conhecida também como o Dia do Papa, Simelane dirigiu uma mensagem especial ao Papa Leão XIV. "Esperamos que o Santo Padre venha à África do Sul. Como Governo e como católicos, estaremos prontos para o receber." A ministra afirmou que a eventual visita do Pontífice seria uma oportunidade para reforçar a mensagem de humanidade, colaboração e paz, valores que considera particularmente necessários no atual contexto social do país. "Nunca devemos esquecer que tudo começa e termina na humanidade", concluiu.
