Iniciativa reuniu especialistas do meio jurídico, acadêmico, diplomático e eclesial para refletir sobre dois séculos de relações institucionais entre o Brasil e a Santa Sé, com atenção à liberdade religiosa, à cooperação entre Estado e Igreja e à promoção do bem comum.
Vatican News O bicentenário das relações diplomáticas entre o Brasil e a Santa Sé foi o tema de um encontro acadêmico na PUC-SP dedicado à história, aos fundamentos jurídicos e aos desafios contemporâneos dessa relação.
Com o título “Brasil e Santa Sé: duzentos anos de relações diplomáticas e jurídicas a serviço do bem comum”, a iniciativa propôs uma reflexão sobre a trajetória de diálogo entre as duas instituições e sua contribuição para a sociedade brasileira.
A comemoração recorda um marco histórico de 23 de janeiro de 1826, quando o Papa Leão XII recebeu as cartas credenciais de monsenhor Francisco Corrêa Vidigal, enviado pelo imperador Dom Pedro I a Roma para negociar o reconhecimento da independência brasileira.
O gesto representou o início formal das relações diplomáticas entre os dois Estados, apenas quatro anos depois da proclamação da Independência do Brasil.
Ao longo de dois séculos, essa relação atravessou profundas transformações políticas e sociais.
Passou pelo Império, pela proclamação da República e pela separação institucional entre Igreja e Estado, sem interromper o diálogo diplomático.
A trajetória também acompanhou mudanças no papel da Igreja Católica na educação, na cultura, na assistência social e na defesa da dignidade humana.
Programação reuniu representantes da Igreja, da diplomacia e do Judiciário O encontro foi promovido no âmbito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), em 29 de outubro, às 18h30, no Auditório 333.
A iniciativa foi articulada pelo professor emérito Wagner Balera, integrante da Academia Paulista de Letras Jurídicas, e pelo professor Bruno José Queiroz Ceretta, ambos da Faculdade de Direito.
A sessão solene contou com a presença do reitor Vidal Serrano Nunes Júnior e do cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo e grão-chanceler da Universidade, homenageado da noite.
O embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira foi representado pela primeira-secretária Mariana Lobato Botter, que encaminhou uma mensagem escrita.
A programação incluiu exposições do monsenhor André Sampaio de Oliveira, sobre o papel das nunciaturas no direito internacional; de dom Carlos Lema Garcia, sobre o artigo 11 do Acordo Brasil–Santa Sé; do subprocurador-geral da República José Bonifácio Borges de Andrada e do professor Paulo Sávio Maia, sobre aspectos jurídicos e históricos das relações entre o Brasil e a Santa Sé; e do professor Francisco Rezek, responsável pela conferência de encerramento.
Também esteve presente o embaixador Franz von Schönborn-Wiesentheid, da Ordem Soberana de Malta, que apresentou a perspectiva da Ordem sobre a efeméride.
A moderação dos painéis coube às professoras Clarisse Lapuman Lima e Marina Faraco, ambas também da Faculdade de Direito.
A composição dos participantes evidenciou a proposta interdisciplinar do encontro: aproximar o conhecimento jurídico, a experiência diplomática e a reflexão eclesial para examinar os fundamentos e as perspectivas das relações entre Brasil e Santa Sé.
O Acordo Brasil-Santa Sé e a liberdade religiosa Um dos marcos mais importantes dessa trajetória é o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé, assinado em 13 de novembro de 2008 e promulgado em 2010.
O documento estabeleceu parâmetros jurídicos para a atuação da Igreja Católica no país, contemplando questões como personalidade jurídica das instituições eclesiásticas, ensino religioso, assistência espiritual em instituições de saúde e estabelecimentos prisionais, além da proteção dos bens culturais da Igreja.
O acordo também expressa uma compreensão madura das relações entre Igreja e Estado: instituições distintas e independentes, cada qual com sua missão, mas capazes de estabelecer formas de cooperação em questões de interesse social.
Essa perspectiva foi ressaltada pelo cardeal Paulo Cezar Costa durante as celebrações do bicentenário na Câmara dos Deputados, em março deste ano.
Na ocasião, ele destacou que a separação entre Igreja e Estado não representa necessariamente afastamento ou oposição, mas pode favorecer uma colaboração institucional em benefício da sociedade.
Duzentos anos: memória histórica e compromisso com o futuro O bicentenário oferece uma oportunidade para reconhecer a contribuição histórica da Igreja Católica à formação cultural, educacional e social do Brasil, sem deixar de considerar os desafios próprios de uma sociedade plural e democrática.
Em mensagem por ocasião da comemoração, o Papa Leão XIV destacou que a relação entre Brasil e Santa Sé não deve ser compreendida apenas como uma aliança institucional, mas como um compromisso recíproco com a promoção da paz, da dignidade humana, da assistência aos pobres e do cuidado com a casa comum.
O Pontífice também ressaltou a importância da liberdade religiosa como fundamento de uma democracia consolidada.
Assim, o encontro acadêmico reafirma a atualidade de uma relação que ultrapassa os protocolos diplomáticos.
Ao reunir representantes de diferentes áreas do conhecimento e instituições, a reflexão sobre os 200 anos de relações entre Brasil e Santa Sé aponta para a necessidade de fortalecer o diálogo, respeitar a autonomia institucional e promover iniciativas que contribuam para uma sociedade mais justa, solidária e fraterna.
Uma história de dois séculos que encontra seu sentido mais profundo não apenas na preservação da memória, mas na capacidade de transformar o diálogo institucional em serviço à pessoa humana e ao bem comum.
