Na República Dominicana, muitas mulheres imigrantes irregulares do Haiti preferem dar à luz em locais insalubres e sem assistência, por medo de serem descobertas e deportadas. Dom Pierre-André Dumas, vice-Presidente da Conferência Episcopal Haitiana, expressa seu pesar: "Trata-se de uma situação que ultrapassa a sensibilidade humana. Esta é uma grave ferida na dignidade. Ninguém deveria ser privado de cuidados médicos".
Federico Piana - Cidade do Vaticano Em meio à poeira de um porão, Monique encontra-se deitada em um colchão imundo: rosto abatido, mas com olhos radiantes; ela segura, em seus braços, uma pequena criatura, que chora desesperada. Mas, graças a Deus, sinal que está viva. Monique é um nome fictício, mas a sua história não: é uma imigrante haitiana, trinta anos, que, para escapar da violência das gangues e da profunda crise econômica, em que se encontra seu país; no maior desespero, ela decidiu cruzar a fronteira para a República Dominicana, ano passado. Aquela pequena criatura, aos gritos e pranto, ainda mantém as pálpebras fechadas e o cordão umbilical pendurado. Sua mãe, que pede para permanecer no anonimato, narra a sua história. Vidas clandestinas Monique nunca sequer pensou em dar à luz em uma unidade de saúde dominicana, pois não possui os documentos necessários e, atualmente, corre o risco de ser deportada. Então, ela não perde tempo: quando as dores do parto se intensificaram e tendo chegado a hora, decidiu dar à luz ao seu filho na clandestinidade, como fazem muitas mulheres haitianas. Prisões e repatriações Padre Germain Clerveau dirige o “Service Jésuite aux migrants - Solidarité fwontalye-Haïti”, uma organização jesuíta que cuida dos migrantes, repatriados e deslocados internos nas áreas fronteiriças entre o Haiti e a República Dominicana. O sacerdote, que conhece bem a situação, revela à mídia do Vaticano: "Inúmeros testemunhos relatam casos de mulheres grávidas presas em hospitais, perto de centros de saúde ou até em suas casas. Algumas são expulsas logo depois do parto; outras são separadas de seus entes queridos ou de seus recém-nascidos, antes de serem repatriadas para o Haiti". É precisamente isso que Monique queria evitar, mesmo correndo o risco de perder seu filho e sua própria vida. Porões e degradação Não é incomum que os partos acontecem em porões, abrigos improvisados, quartos superlotados e barracos sem eletricidade, sem água potável ou saneamento adequado terminam em tragédia, com hemorragias, infecções, partos prematuros e mortes. Segundo dados coletados pelo nosso Serviço Jesuíta aos Migrantes, “muitas mães e bebês morreram em condições terríveis como esta. Ninguém, por enquanto, sabe o número exato dessas mortes, mesmo porque ninguém tem coragem de denunciá-las: mulheres como Monique são ajudadas por parteiras improvisadas, parentes, vizinhos ou outros migrantes, que jamais pensariam em recorrer às autoridades. De acordo com dados do Riess, ‘Repositório de Informações e Estatísticas do Serviço Nacional de Saúde’, citados pela imprensa internacional, em pouco tempo, os partos de mulheres haitianas, em hospitais dominicanos, diminuíram em cerca de 60%. Dignidade ferida "Como pode acontecer algo assim?", pergunta Dom Pierre-André Dumas, bispo haitiano de Anse-à-Veau-Miragoâne e vice-Presidente da Conferência Episcopal Haitiana. E reitera: “A dor dessas mulheres imigrantes na República Dominicana é também a dor dos Bispos de seu país. A Conferência Episcopal acompanha o que está acontecendo com profunda preocupação. Trata-se de uma situação que ultrapassa toda sensibilidade humana. Esta é uma grave ferida na dignidade. Nós, como Igreja, devemos defender a vida desde o seu início até o fim. Ninguém deve ser privado de assistência médica". Resposta humanitária Algumas mulheres haitianas, como Monique, gostariam de obter um visto ou mudar seu status. Mas, por enquanto, o governo não está oferecendo aos imigrantes haitianos a oportunidade de regularizar a sua situação. Por isso, o Padre Clerveau acredita que "uma resposta humanitária urgente e o respeito dos princípios fundamentais dos direitos humanos são urgentemente necessários, sobretudo, o direito à saúde, tutela, maternidade, dignidade e não discriminação das mulheres, independentemente de seu status imigratório ou nacionalidade". Equilíbrio dos direitos Na República Dominicana, os imigrantes haitianos representam 70% de todos os imigrantes no país (535.000), segundo dados das Nações Unidas de 2024. Segundo Dom Dumas “esta enorme pressão não pode ser ignorada e cabe ao governo dominicano o direito de regulamentar as práticas em suas fronteiras e a aplicação das próprias leis de imigração: "Isso já havia sido abordado, em 2004, pela Conferência Episcopal Dominicana. Tal direito deve ser equilibrado com o dever de respeitar sempre a dignidade humana e os direitos fundamentais. A preocupação dos Bispos, portanto, não é o princípio da regulamentação, mas as consequências humanitárias, que podem surgir da aplicação deste princípio". Garantir a assistência "Com base nas informações, que obtivemos, as operações de controle de imigração envolvem a presença regular de forças de segurança em muitas unidades de saúde e controles também após a assistência": é o que afirma o Padre Clerveau, que, com sua equipe do ‘Serviço Jesuíta para Migrantes’, não desiste e promete continuar trabalhando para garantir o acesso à saúde materna, sem medo de prisões ou deportações.
