A declaração do arcebispo Christophe Z. El-Kassis, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, durante a 81ª sessão da Assembleia Geral sobre o tema “Promoção e proteção dos direitos humanos”. O prelado também interveio sobre “Prevenção do crime e justiça penal”, “Controle internacional de drogas” e “Direitos dos povos indígenas”.
Giada Aquilino - Vatican News A defesa da vida deve ser “coerente e universal” e estender-se “a todas as pessoas, em todas as fases e em todas as circunstâncias”.
Foi o que reafirmou o arcebispo Christophe Z.
El-Kassis, observador permanente da Santa Sé junto às Nações Unidas, em uma declaração proferida durante a 81ª sessão da Assembleia Geral sobre o tema “Promoção e proteção dos direitos humanos”. Ao recordar que a pena de morte é “inadmissível” porque constitui um “ataque à inviolabilidade e à dignidade da pessoa”, o prelado sublinhou que essa dignidade, “dada por Deus”, nunca se perde, “independentemente da gravidade” do crime cometido.
Os progressos alcançados pelos sistemas penais, observou, permitem hoje aos Estados “proteger eficazmente” a sociedade “sem excluir a possibilidade de arrependimento e de redenção”. [ In Evidence ] Em muitos lugares do mundo Quando a pena de morte é aplicada, observou o arcebispo, “não há possibilidade de recurso em caso de erro judiciário”.
As vítimas e suas famílias têm, por sua vez, “direito à solidariedade, ao apoio e a uma justiça célere, imparcial e humana”.
No entanto, tirar a vida de outro ser humano “não pode devolver aquilo que foi perdido”. O objetivo da pena “não é a vingança”, mas “a restauração do vínculo social, a proteção do bem comum e a reinserção do infrator”.
Daí o renovado apelo pela abolição dessa medida, pois, apesar dos esforços realizados nesse sentido, “as execuções continuam em muitos lugares”. Por isso, os Estados que ainda mantêm a pena de morte deveriam considerar “a adoção, sem demora, de uma moratória das execuções como passo rumo à abolição”, além de comutar as penas já impostas, garantir “julgamentos justos” e investir em abordagens de reabilitação e justiça restaurativa.
O tráfico de drogas Em outra declaração, sobre os temas da “Prevenção do crime e justiça penal” e do “Controle internacional de drogas”, o arcebispo El-Kassis observou que é “necessária uma determinação renovada diante da expansão dos mercados de drogas e dos vínculos entre o tráfico de drogas, a corrupção e a atividade criminosa” em todo o mundo. Segundo o representante da Santa Sé, é preciso agir tanto para “reduzir a produção e o tráfico” de entorpecentes quanto para favorecer a reeducação e a “plena integração” dos infratores no tecido social, porque “a verdadeira justiça não pode se contentar apenas com a punição”.
Os povos indígenas Em uma terceira intervenção, dedicada aos “Direitos dos povos indígenas”, o observador permanente da Santa Sé junto à ONU destacou que essas populações não são “objetos” das políticas de desenvolvimento, mas “sujeitos e protagonistas do próprio destino”.
