A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores concluiu, na última sexta-feira, em Roma, sua Assembleia Plenária de outubro, centrada na responsabilização, no envolvimento das vítimas e sobreviventes e no fortalecimento das estruturas de proteção em toda a Igreja universal. Foi aprovado o Instrumentum laboris do Quarto Relatório Anual, cuja publicação está prevista para 2027.
Vatican News A Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores concluiu, no último fim de semana, em Roma, sua Assembleia Plenária de outubro, após cinco dias de trabalhos centrados na responsabilização, no envolvimento das vítimas e sobreviventes e no fortalecimento das estruturas de proteção em toda a Igreja universal.
Reunida de 28 de setembro a 2 de outubro, a Comissão examinou o próximo Terceiro Relatório Anual sobre as políticas e os procedimentos de proteção das Igrejas, a implementação do novo Estatuto da Comissão, as prioridades regionais e a sustentabilidade das iniciativas de proteção em todo o mundo.
Envolvimento das vítimas na preparação do Relatório Anual Os membros da Comissão aprovaram o Instrumentum laboris do Quarto Relatório Anual, cuja publicação está prevista para 2027, e ressaltaram que a participação significativa das vítimas e sobreviventes no processo de elaboração do Relatório Anual continua sendo essencial para compreender as respostas institucionais aos abusos e definir políticas capazes de impedir que se repitam. [ In Evidence ] Necessidade de diretrizes de fácil acesso A Comissão examinou a próxima fase do Quadro Universal para a Proteção (Universal Safeguarding Framework, USF), já finalizado, incluindo os planos para sua divulgação e implementação nos diferentes contextos eclesiais.
A discussão concentrou-se na necessidade de tornar as diretrizes facilmente acessíveis, valorizando, ao mesmo tempo, as estruturas eclesiais e regionais já existentes para apoiar sua implementação em nível local.
A proteção nas comunidades religiosas Uma parte significativa dos trabalhos da Comissão foi dedicada à vida consagrada.
A Assembleia Plenária examinou a proteção no âmbito das comunidades religiosas e as experiências específicas das religiosas, incluindo formas de abuso de poder, de consciência e de autoridade espiritual, além dos abusos sexuais.
Os membros também analisaram as barreiras estruturais e culturais que podem desencorajar as denúncias e tornar mais complexas respostas eficazes.
Encontro anual sobre a prevenção de abusos na vida consagrada A Comissão realizará em Roma, de 9 a 11 de dezembro de 2026, o segundo encontro anual sobre a prevenção dos abusos na vida consagrada, com o tema “Comunhão, cuidado e justiça: relações recíprocas para uma missão compartilhada”.
O laboratório sinodal de aprendizagem reunirá cerca de 300 participantes provenientes dos cinco continentes e será concluído com uma audiência com o Papa.
A Assembleia abordou também a compreensão da vulnerabilidade, incluindo situações determinadas por relações, circunstâncias e desequilíbrios de poder que afetam a dignidade da pessoa humana.
O Grupo de Estudo sobre a Vulnerabilidade recebeu apoio unânime para um programa de trabalho revisado; um compêndio final será apresentado à Assembleia Plenária na sessão de março de 2027 e publicado ao longo do mesmo ano.
O combate aos abusos facilitados pela tecnologia digital Com base no amplo trabalho desenvolvido pelo Grupo de Estudo sobre os Abusos On-line e inspirando-se na encíclica Magnifica humanitas, de Leão XIV, a Comissão também reforçou seu compromisso em enfrentar o crescente desafio da exploração e dos abusos de menores facilitados pela tecnologia.
A Comissão examinou como as tecnologias digitais, a inteligência artificial e as plataformas on-line são utilizadas na pastoral de crianças e adolescentes, com o objetivo de compreender os riscos relacionados e fornecer a pais, paróquias e instituições católicas os instrumentos necessários para enfrentá-los.
A Comissão também acolheu favoravelmente uma colaboração mais ampla com parceiros internacionais e com os organismos da Cúria que estão explorando a inteligência artificial, a fim de que a dignidade, a segurança e o bem-estar dos menores permaneçam no centro do desenvolvimento e da governança tecnológica.
A iniciativa Memorare A Assembleia examinou a iniciativa Memorare, dedicando atenção especial à responsabilização, à sustentabilidade e à capacidade de adaptação na passagem das propostas de financiamento para uma implementação ajustável aos diferentes contextos culturais.
Os membros ressaltaram a importância de monitorar os progressos e garantir um impacto efetivo, desenvolvendo, ao mesmo tempo, modelos sustentáveis que possam contar com redes locais, parcerias e fontes diversificadas de financiamento.
Renovado o compromisso de escuta e apoio às Igrejas Ao longo dos cinco dias de trabalho, os membros reafirmaram um princípio compartilhado: a credibilidade da proteção depende da capacidade de traduzir os compromissos em ações mensuráveis.
A Comissão concluiu a Assembleia renovando seu compromisso com a escuta, a transparência, a responsabilização e o apoio constante às Igrejas locais, reconhecendo a proteção como parte integrante da vida da Igreja e da responsabilidade institucional.
