A Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores pede “o desenvolvimento e a implementação de um mecanismo de auditoria robusto”. Rute Agulhas, coordenadora do Grupo VITA, sublinha todo o trabalho de prevenção, capacitação e formação que tem vindo a ser desenvolvido.
Rui Saraiva – Portugal No relatório anual da Comissão Pontifícia para a Proteção dos Menores (CPPM), foi publicado um capítulo dedicado à atividade da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), onde foram deixadas várias recomendações quanto a mecanismos de auditoria e à ação do Grupo VITA. Este relatório foi divulgado na quinta-feira dia 16 de outubro e recomenda “o desenvolvimento e a implementação de um mecanismo de auditoria robusto”, que integre vítimas e sobreviventes no desenvolvimento de políticas. Vaticano apela a uma cultura de transparência A Agência Ecclesia destaca que os responsáveis da CPPM apelam a “uma recolha robusta de dados por parte das comissões diocesanas para promover uma cultura de transparência e a responsabilidade baseada em dados”. A Comissão recomenda que o Grupo VITA tenha “um mandato forte e claro” da CEP para “promover uma formação robusta em matéria de proteção em todas as dioceses”. Recordemos que a Conferência Episcopal Portuguesa criou o Grupo VITA a 22 de maio de 2023 para acolher denúncias de abuso, trabalhar na prevenção e acompanhar vítimas e agressores. Uma decisão que veio na sequência da publicação em fevereiro de 2023 de um estudo patrocinado pela CEP sobre casos de abuso sexual na Igreja em Portugal nos últimos 70 anos, desenvolvido por uma Comissão Independente. Um estudo que validou 512 testemunhos relativos a situações de abuso. A este propósito, a Comissão Pontifícia convida os bispos portugueses a “facilitar o acesso” ao relatório final da Comissão Independente e a esclarecer o modelo de cooperação da CEP com as conferências de Institutos Religiosos e Institutos Seculares. O relatório enfatiza as medidas positivas adotadas em Portugal, como a criação de comissões diocesanas com leigos capacitados, a divulgação acessível dos canais de denúncia, a criação de programas de formação e sensibilização ou o trabalho no “acompanhamento das reparações dos danos causados às vítimas e sobreviventes de abuso sexual”. O organismo do Vaticano lamenta “a falta de resposta ao seu questionário quinquenal específico de proteção, enviado aos bispos antes da sua visita ad limina”, em 2024. O relatório defende “clareza” para a avaliação dos trabalhos do Grupo VITA e às garantias da sua sustentabilidade. No passado dia 28 de setembro, Rute Agulhas respondeu às perguntas da Agência Ecclesia e da Rádio Renascença. A coordenadora do Grupo VITA sublinha todo o trabalho de prevenção, capacitação e formação que tem vindo a ser desenvolvido. Um trabalho dos jornalistas Octávio Carmo da Agência Ecclesia e Henrique Cunha da Rádio Renascença. Por uma Igreja mais segura e mais acolhedora R: É importante salientar que a prevenção cabe aos adultos e, por esse motivo, o Grupo Vita tem nos últimos dois anos trabalhado com as mais diversas estruturas da Igreja, no sentido de as capacitar, de as formar, tentando criar aqui uma Igreja mais segura e mais acolhedora. A responsabilidade de as manter em segurança é dos adultos e é por isso que temos trabalhado com a Igreja nesse sentido. No entanto, sabemos, depois de várias décadas de investigação que tem sido feita nesta área, noutros países, que envolver as crianças de forma ativa é especialmente importante, porque elas precisam de ter alguns conhecimentos e algumas competências, não só para saber reconhecer eventuais situações abusivas, mas também para saber reagir e saber como e a quem revelar. Por isso, é importante também desconstruir um pouco a ideia que às vezes prevalece de que fazer prevenção da violência sexual envolvente crianças é falar de sexo ou é falar de sexualidade ou de ideologia de género, e não é. Prevenção da violência sexual é falar de respeito, é falar de segurança, é falar de limites, é falar de consentimento, é falar de ajudar as crianças a saberem distinguir, por exemplo, o que é um toque adequado ou inadequado, o que é um segredo seguro ou inseguro, saber o que fazer nessas situações, saber revelar a quem revelar, o que fazer, se pessoa a quem revela, não acreditar na criança, achar que a criança está a inventar ou a mentir. P: Nesse sentido, pergunto também como é que vai ser feito o acompanhamento destes programas? R: Nós agora em outubro vamos abrir já ações de formação, já estão disponíveis no nosso site a partir do dia 30 deste mês estas datas, e, portanto, todas as pessoas, no contexto da Igreja, sejam professores, catequistas, escuteiros, enfim, todo o universo, que desejem implementar estes programas vão receber uma formação online ou presencial, vamos ter as duas modalidades, cada programa tem uma formação de cerca de três horas e só depois é que nós disponibilizamos esse programa. Depois o que é que nós vamos fazer durante este ano letivo? Nós vamos acompanhar, vamos monitorizar a implementação do programa, não só para perceber se está a ser bem implementado, que dúvidas é que podem surgir e vamos tentar acima de tudo avaliar o impacto, ou seja, o que é que muda nestas crianças. P: Este é o fim de semana dos Jubileus dos Catequistas, que também são uma parte importante ao nível da prevenção do flagelo. Como é que têm corrido os contactos entre eles e o Grupo Vita? R: Os catequistas têm mostrado uma disponibilidade muito grande nas várias dioceses do país, no sentido de colaborarem connosco a dois níveis, por um lado pedem formação, pedem ações de capacitação, e de facto temos aqui um universo já de algumas centenas ou talvez milhares de catequistas que têm vindo a ser envolvidos nestas ações pelo país fora. Os catequistas, bem como os professores de Educação Moral e Religiosa Católica, foram também envolvidos na construção destes programas e, portanto, tivemos aqui esta preocupação para que toda a Igreja se possa rever nestes programas, porque foram construídos em parceria com a Igreja. Salientar também que estes programas já foram pré testados com mais de 50 crianças, e tivemos aqui a colaboração de algumas escolas católicas, a APEC (Associação Portuguesa de Escolas Católicas), o SNEC (Secretariado Nacional de Educação Cristã), que têm sido aqui parceiros muito importantes em todo este processo, e as crianças trouxeram aqui um input também importante, naturalmente fizeram sugestões, fizeram críticas e os programas foram também ajustados e melhorados em função desta fase prévia. P: E sem as resistências habituais? R: Por parte das crianças não há resistências absolutamente nenhumas, Por parte dos adultos, eu diria que até terem alguma formação, há algumas resistências, há alguma hesitação, que tem exatamente a ver com o tema: será que eu me sinto confortável para abordar o tema? Será que eu sei responder às perguntas dos miúdos? A partir do momento em que trabalhamos numa ação formativa, estes temas, de uma forma descontraída, sem temas sexuais, porque eu acho que essa é a grande dificuldade, muitas vezes, quando se confunde a prevenção com a sexualidade e com o sexo, e de facto não é disso que se trata. Estes programas trabalham o corpo, trabalham os limites, trabalham os diferentes tipos de toques, segredos, pedir ajuda, no fundo ajudamos as crianças a estabelecer relações saudáveis. O que eu queria também salientar é que estes programas não vêm de forma alguma, “diabolizar” a Igreja. Ou seja, sabemos que a maior parte dos abusos sexuais não acontece na igreja, acontece em casa, acontece na escola, no fundo acontece no mundo digital, nos contextos onde as crianças estão. E, portanto, estes programas foram desenhados em função disso, e por isso, ao longo de todas as atividades, nós encontramos situações que acontecem em casa, na escola, no desporto, na net, mas também na igreja. Mas também é na Igreja que muitas vezes as crianças, as personagens dos nossos programas, muitas vezes encontram acolhimento. É muitas vezes ao professor ou ao catequista que pedem ajuda, que revelam. Portanto, é também importante salientar que estes programas naturalmente foram desenhados pensando no contexto da Igreja, e são os primeiros programas a nível mundial que são especialmente desenhados para o contexto da Igreja, é importante salientar isso. Naturalmente há aqui todo um enquadramento da religião, mas depois os temas e a forma como eles são abordados, no fundo seguimos as orientações da literatura que já são de algumas décadas. No passado dia 15 de outubro, a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) divulgou a constituição da Comissão de Fixação de Compensação que vai propor montantes para as compensações financeiras a vítimas de abusos sexuais, com sete especialistas na área do Direito. Este organismo vai analisar 77 pedidos validados. Laudetur Iesus Christus