Ao final da assembleia plenária realizada em Bruxelas, a Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia adotou uma declaração na qual faz um apelo à proteção da pessoa humana. "O futuro da IA deve ser moldado pelo que a responsabilidade e a fraternidade exigem", escreveram os bispos.
Giovanni Zavatta – Vatican News A inteligência artificial “deve permanecer um instrumento a serviço da pessoa humana, do bem comum e da paz.
Seu futuro deve ser moldado não apenas pelo que a tecnologia é capaz de fazer, mas também pelo que a dignidade humana, a responsabilidade, a solidariedade e a fraternidade exigem.” É o que escreve a Comissão das Conferências Episcopais da União Europeia (COMECE) numa declaração ao final da assembleia plenária realizada em Bruxelas, de 14 a 16 de outubro, sobre o tema “Magnifica humanitas: Europa, dignidade humana e bem comum”.
Reconhecendo a velocidade sem precedentes com que a inteligência artificial está transformando as sociedades e as significativas oportunidades oferecidas por suas aplicações para o desenvolvimento humano integral, os bispos alertam que essas mudanças levantam “questões antropológicas, éticas, sociais e jurídicas profundas que não podem ser abordadas apenas com considerações tecnológicas ou econômicas”.
A humanidade “está em um momento decisivo em que o progresso tecnológico deve ser guiado por um renovado compromisso com a dignidade de cada pessoa, com a justiça e com a fraternidade”.
Uma série de princípios a serem implementados e promovidos internacionalmente O texto — que relembra passagens-chave da Encíclica Magnifica humanitas do Papa Leão XIV, dedicada especificamente à proteção da pessoa humana na era da inteligência artificial — contém um apelo à União Europeia e aos seus Estados-membros para que implementem uma série de princípios e os promovam em fóruns internacionais: "A dignidade humana e a capacidade de ação humana devem permanecer fundamentais.
O bem comum, a solidariedade, a subsidiariedade, o cuidado com a criação e a justiça devem orientar a inovação tecnológica.
Responsabilidade, transparência e prestação de contas devem acompanhar a IA", que não pode se tornar "uma fonte de discriminação, exclusão ou manipulação" e não pode "diminuir ou substituir a singularidade da pessoa humana".
Os seres humanos, portanto, "não devem ser reduzidos a dados ou mercadorias".
Para a COMECE, "os bens comuns digitais e tecnológicos exigem governança responsável".
A democracia e o Estado de Direito devem ser protegidos e a inteligência artificial, em última análise, "deve contribuir para a paz e a fraternidade humana".
A UE é chamada a liderar com equidade e responsabilidade Na declaração intitulada "A responsabilidade da Europa na era da inteligência artificial", os bispos reconhecem os esforços realizados para regulamentar o uso da IA e incentivam a UE a assumir um papel de liderança nesta área, "em conformidade com os seus valores e missão fundadores".
A Europa, exortam, "é chamada a agir com urgência, ambição e responsabilidade para fortalecer as suas capacidades digitais e orientar a investigação, a conceção e o desenvolvimento destas tecnologias, promovendo uma visão verdadeiramente centrada no ser humano".
O Velho Continente deve, portanto, desempenhar um papel de liderança, contribuindo para a cooperação e a governação internacionais que "respeitem os direitos humanos, previnam o uso prejudicial da tecnologia e apoiem o acesso equitativo aos seus benefícios, bem como salvaguardem a paz e a nossa casa comum".
Isto — conclui COMECE — deve ser alcançado com um sentido coletivo de responsabilidade, envolvendo instituições, empresas, organizações intermediárias, comunidades educativas e cidadãos.
Os trabalhos da plenária centrados na Encíclica "Magnifica humanitas" A sessão plenária de outono, guiada pelo bispo Mariano Crociata, proporcionou a oportunidade de apresentar oficialmente a "Magnifica humanitas" no dia 14 de outubro, durante um encontro realizado na Capela para a Europa, em Bruxelas.
O evento reuniu representantes da Santa Sé e de instituições europeias, responsáveis políticos, especialistas em inteligência artificial e jornalistas.
Entre os participantes, esteve monsenhor Paul Desmond Tighe, secretário do Dicastério para a Cultura e a Educação, que proferiu um discurso, refletindo sobre as implicações da inteligência artificial para a Igreja, a cultura e a dignidade humana.
Seguiu-se uma mesa-redonda, com contribuições, entre outros, de Antonella Sberna, vice-presidente do Parlamento Europeu e responsável pela implementação do artigo 17º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que, segundo o texto, "respeita e não prejudica o estatuto de que gozam as Igrejas e as associações ou comunidades religiosas nos Estados-membros em virtude da legislação nacional".
Durante a assembleia, os bispos enviaram uma mensagem de oração e apoio ao Papa Leão XIV, desejando-lhe uma rápida recuperação após a sua recente cirurgia.
