Os prelados estadunidenses, alguns dos quais à frente de dioceses na fronteira com o México, em uma carta dirigida aos máximos órgãos do Estado, pedem que a reforma em curso “respeite os direitos e a dignidade das pessoas”.
Giovanni Zavatta – Vatican News Respeitar o direito de solicitar asilo na fronteira, proteger os “locais sensíveis”, favorecer aqueles que contribuem para o bem da nação, manter unidas as famílias de imigrantes, restaurar e garantir o devido processo legal, impedir o uso de táticas para intimidar e criar medo nas comunidades, aplicar os padrões de detenção demonstrando compreensão para com os grupos vulneráveis, financiar programas de reintegração para os deportados: são os oito pontos que compõem a carta que dezoito bispos norte-americanos (muitos dos quais guiam dioceses na fronteira com o México) divulgaram em 24 de fevereiro para reiterar o ponto de vista da Igreja Católica sobre as atuais políticas migratórias e oferecer algumas propostas em um momento em que o Congresso e o governo estão avaliando opções para reformar a forma como as leis de imigração são aplicadas. Proteger a dignidade e os direitos dos imigrantes Os bispos se dizem “preocupados com o impacto das recentes atividades de controle da imigração do Departamento de Segurança Interna contra indivíduos e famílias que não têm status legal em nosso país”. Embora reconheçam o direito e o dever de uma nação soberana de fazer cumprir suas leis, “acreditamos que essas leis devem ser observadas de forma a proteger a dignidade e os direitos da pessoa humana, concedidos por Deus”. A primeira das recomendações é respeitar o direito de solicitar asilo na fronteira entre os Estados Unidos e o México, muitas vezes infelizmente negado: esse direito — escrevem eles — “é parte integrante do sistema estadunidense e internacional. Negá-lo os expõe a condições e situações perigosas, expostos a abusos por parte de organizações criminosas”. Os bispos também se opõem à prisão e detenção de refugiados cumpridores da lei que foram legalmente admitidos nos Estados Unidos. Outro ponto que é particularmente importante para os bispos dos Estados Unidos é proteger das atividades de controle anti-imigração “locais sensíveis” como igrejas, escolas e estruturas de saúde, para que os imigrantes e suas famílias “possam acessar, sem medo, serviços importantes necessários para seu bem-estar e sobrevivência”, uma vez que a prática religiosa, a educação e a assistência médica são protegidas por lei. E eles confirmam ter constatado que “membros de nosso rebanho decidiram não participar da missa ou não acessar os sacramentos por medo das atividades de controle”. Para os bispos, é “uma questão de liberdade religiosa, um direito consagrado tanto pela Constituição dos Estados Unidos quanto pelos pactos internacionais”. A cidadania, para sair da sombra Os signatários apontam o dedo para o uso de expulsões aceleradas, prisões sem mandado ou realizadas em tribunal, perfilagem racial, patrulhas itinerantes e abusos físicos contra imigrantes: todas práticas que “deveriam ser proibidas”. A carta também recomenda manter as famílias de imigrantes unidas (para evitar, sobretudo, traumas às crianças), permitindo-lhes, na medida do possível, permanecerem juntas nos Estados Unidos. Além disso, aqueles que contribuem para o bem da nação e respeitam a lei (“a grande maioria dos imigrantes irregulares”) deveriam ter a oportunidade de “sair da sombra e obter a cidadania, tornando-se membros com pleno direito da nação”. Os bispos — exortando o governo a contribuir para atenuar as causas profundas da imigração irregular (falta de desenvolvimento econômico, degradação climática, conflitos e insegurança nos países de origem) — oferecem sua colaboração para “criar um sistema de imigração que garanta a segurança pública, proteja os direitos humanos, promova o crescimento econômico e a justiça e defenda nossa tradição de nação de imigrantes”.