ONU: a institucionalização infantil é prejudicial à saúde

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ONU: a institucionalização infantil é prejudicial à saúde
Fonte: VATICANO

ONU: a institucionalização infantil é prejudicial à saúde

Relatório da ONU aponta que meio milhão de meninos e meninas vive em estruturas de cuidados e grandes instituições na Europa e na Asia Central sob o forte risco da angústia psicológica e problemas de saúde mental.

Rosa Martins – Vatican News

De acordo com um Relatório publicado nesta quinta-feira, 18 de janeiro, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), cerca de 500 mil crianças vivem em estruturas de cuidados, incluindo grandes instituições, na Europa e na Asia Central. Os impactos da institucionalização e da separação familiar sobre a saúde e o bem-estar das crianças estão bem documentados. As crianças que vivem em grandes instituições estão mais expostas à negligência emocional, ao risco de abuso e exploração, à angústia psicológica e a problemas de saúde mental.

O relatório denominado “Caminhos para uma melhor proteção: fazendo um balanço da situação das crianças em cuidados alternativos na Europa e na Ásia Central”, aponta que o índice de crianças que vivem em estruturas de acolhida na Euroa e Ásia central é o dobro em relação à media mundial, com 232 crianças a cada 100 mil que vivem nessas estruturas de acolhida . A média mundial é de 105 a cada 100 mil. Na Itália, em 2017, havia 130 por 100 mil, enquanto as crianças em lares adotivos familiares eram 144 por 100 mil.

A institucionalização de crianças na Europa e Ásia Central

De acordo com a diretora Regional do UNICEF para a Europa e Ásia Central, Regina De Dominicis, nesse processo de institucionalização, as crianças portadoras de deficiência foram invisibilizadas, o que revela desigualdade no cuidado da infância. “Ainda temos um longo caminho a percorrer antes de pôr fim ao longo e doloroso legado de institucionalização de crianças na Europa e na Ásia Central. Embora tenha havido algumas melhorias, o progresso está longe de ser igual. As crianças portadoras de deficiência foram deixadas para trás.”

Menores estrangeiros não acompanhados

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2023 cerca de 17.500 menores entram na Europa. Sem a tutela de nenhum parente, pais ou amigos, eles fazem a travessia no Mediterrâneo em busca de melhores condições de vida. Esse aumento de menores desacompanhados e jovens solicitantes de asilo tem elevado a taxa de crianças em instituições de assistência, o que corresponde a 294 por 100.000. Ou seja, quase três vezes a média mundial.

Desinstitucionalizar a Infância

As boas politicas de desinstitucionalização da infância, de acordo com o Relatório, na Bulgária, Moldávia e na Geórgia tem revelado tendencias positivas. Nesses países, a proporção de crianças que vivem em lares adotivos diminuiu de maneira significativa. Os dados indicam que os lares adotivos se tornaram o tipo dominante de cuidado alternativo formal, por causa das politicas adotadas e dos investimentos significativos no apoio à família. Na Turquia e na Romênia, o número de crianças em determinados tipos de instalações residenciais foi reduzido graças aos investimentos em prevenção, apoio familiar e promoção de lares adotivos.

Serviço Jesuíta a refugiados. Foto: Vatican Media
Serviço Jesuíta a refugiados. Foto: Vatican Media

Crianças portadoras de deficiência permanecem na invisibilidade

No que se refere às crianças  portadoras de deficiência, a probabilidade de meninos e meninas serem colocados em um lar adotivo ainda é alta e não houve regressão.

Nos países em que os dados estão disponíveis, as crianças portadoras de deficiência representam entre 4% até 87% das crianças em instituições de acolhimento residencial. Em mais da metade dos países com dados disponíveis, a proporção dessas crianças em todos os tipos de instalações de cuidados formais, entre 2015 e 2021, só aumentou.

A separação familiar e seus impactos na saúde das crianças

Meninos e meninas institucionalizados podem ter dificuldade para criar relacionamentos positivos durante a infância e a vida adulta, sentindo-se isolados e solitários, além de terem mais dificuldades com seu desenvolvimento, inclusive cognitivo. As crianças institucionalizadas - especialmente quando bebês - podem apresentar atrasos cognitivos e de linguagem e outros atrasos em seu desenvolvimento. Além disso, têm maior probabilidade de entrar em conflito com a lei, perpetuando ciclos de institucionalização.

ONU pede fechamento de instituições

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do UNICEF, em consonância com a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e as Diretrizes das Nações Unidas sobre a Acomodação de Crianças Fora da Família, pede o fechamento progressivo de instituições de grande porte usadas para abrigar e educar meninos e meninas em toda a região da Europa e da Ásia Central. Pede ainda que as instalações residenciais que abrigam crianças com deficiências ou menores desacompanhados sejam substituídas por cuidados de alta qualidade, baseados na família e na comunidade.

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