No terceiro encontro dedicado à revisão da Declaração de Taipé, inaugurado nesta quarta-feira (01/05), o presidente da Pontifícia Academia para a Vida espera que nem lógicas comerciais nem políticas minem a confiança dos pacientes no sistema de saúde quando compartilham seus dados: os desafios impostos pelo progresso tecnológico não exigem apenas instrumentos técnico-jurídicos, mas sobretudo “uma ética incorporada na prática”.
Edoardo Giribaldi – Vatican News O progresso tecnológico, do qual a Inteligência Artificial é hoje a principal protagonista, deve estar a serviço da dignidade humana e não violá-la, inclusive no âmbito da saúde. Lógicas “comerciais ou políticas” não devem, portanto, abalar a confiança que os pacientes depositam no sistema de saúde ao compartilharem seus dados. Transparência é a palavra-chave nesse âmbito: um princípio que não pode se limitar a uma mera regulamentação técnico-jurídica, mas que deve se concretizar na prática, orientando as escolhas de médicos, pesquisadores, instituições e legisladores. Esse é o desejo expresso por dom Renzo Pegoraro, presidente da Pontifícia Academia para a Vida (PAV), ao apresentar os trabalhos do terceiro encontro dedicado à revisão da Declaração de Taipé da World Medical Association, promovido pela própria PAV e WMA e pela Associação Médica Israelense. Diálogo entre todos, “mesmo em tempos difíceis” O evento, que teve início nesta segunda-feira, 1º de junho, e dura dois dias na Sala São Pio X, em Roma, representa o último capítulo de uma estreita colaboração entre a PAV e a WMA. Uma colaboração inaugurada, como lembrou o próprio Pegoraro, em novembro de 2017 com o Encontro Regional Europeu da WMA sobre cuidados em fim de vida, realizado na Antiga Sala do Sínodo, no Vaticano. Os trabalhos sobre a Declaração de Taipé – documento de ética médica que estabelece os princípios fundamentais para a coleta, conservação e utilização de dados de saúde e amostras biológicas na pesquisa científica – representam uma importante oportunidade de “diálogo entre todos, mesmo em tempos difíceis e desafiadores”. Os riscos do “paradigma tecnocrático” Pegoraro recordou, então, as palavras do Papa Leão XIV na mensagem aos participantes do Congresso Internacional da PAV “Inteligência Artificial e Medicina: o desafio da dignidade humana”, realizado em novembro de 2025. Naquela ocasião, o Pontífice havia sublinhado que, para garantir um autêntico desenvolvimento tecnológico, é indispensável que “a dignidade humana e o bem comum permaneçam prioridades inalienáveis para todos”. Palavras que encontram eco nos riscos destacados pelo próprio Leão em sua primeira encíclica, Magnifica Humanitas, na qual ele adverte contra o “paradigma tecnocrático” do mundo globalizado contemporâneo, ou seja, “a tendência de permitir que a lógica da eficiência, do controle e do lucro governe sozinha as escolhas pessoais, sociais e econômicas”. Obrigações concretas no uso de dados À luz dessa abordagem, o presidente da PAV identifica uma convergência no reconhecimento comum da “inviolabilidade da dignidade da pessoa humana, mesmo diante do progresso tecnológico ou da promessa de enormes benefícios para a saúde pública”. Para cada profissional da área da saúde, isso se traduz em obrigações concretas: “não vender nem transferir dados a terceiros para fins não acordados; garantir a proteção das informações, inclusive em contextos de pesquisa colaborativa internacional; não permitir que lógicas comerciais ou políticas minem a confiança que os pacientes depositam no sistema de saúde ao compartilhar seus dados”. Orientar as escolhas de médicos e pesquisadores Tanto a PAV quanto a WMA reconhecem os desafios impostos pela coleta e pelo uso de dados de saúde na era digital e a necessidade de enfrentá-los com instrumentos que vão além da mera dimensão técnico-jurídica. Esses desafios, de fato, exigem “uma ética incorporada à prática, capaz de orientar as escolhas concretas de médicos, pesquisadores, instituições e legisladores”. Por sua vez, lembrou Pegoraro, a PAV tem reiteradamente enfatizado que “a bioética global deve integrar as questões da ética médica aos contextos ambientais, econômicos e sociais em que as pessoas vivem”. Uma abordagem compartilhada também pela Declaração de Taipé, que reconhece que os riscos de abuso de dados de saúde estão “frequentemente concentrados justamente onde as garantias institucionais são mais fracas”. O futuro da IA na medicina A Inteligência Artificial aplicada à medicina, os modelos preditivos baseados em biobancos genéticos e as plataformas digitais para a saúde são, concluiu o prelado, “instrumentos poderosos”. Sua utilidade em benefício da humanidade, no entanto, “dependerá da solidez das salvaguardas éticas que soubermos construir em torno delas: salvaguardas que protejam não apenas os indivíduos, mas também aquela confiança social sem a qual nenhum sistema de saúde pode funcionar”.
