A promoção de uma cultura de proteção e responsabilidade dentro da Igreja exige formação contínua, colaboração entre instituições e acesso a recursos adequados às realidades locais. Foi com este espírito que bispos e especialistas da Associação Inter-Regional dos Bispos da África Austral (IMBISA) se reuniram, em março, em Pretória, para um seminário da Iniciativa Memorare, um programa que visa reforçar a salvaguarda e a proteção de menores e de pessoas vulneráveis.
Por Sheila Pires, em Joanesburgo Entre os participantes esteve Dom Tonito José Francisco Xavier Muananoua, Bispo Auxiliar da Arquidiocese de Maputo, que destacou a importância de tornar os materiais formativos disponíveis em língua portuguesa, de modo a garantir uma implementação mais eficaz das políticas de salvaguarda nos países lusófonos da região. A importância da língua portuguesa na formação Dom Tonito sublinhou que a disponibilidade de documentos e materiais formativos em português é essencial para garantir uma formação mais profunda e acessível. “Tratando-se de Conferências de expressão de língua portuguesa, como Angola e Moçambique, vamos precisar de assessoramento também com textos em português”, afirmou o prelado, destacando que a língua constitui um elemento essencial para a formação, a sensibilização e a aplicação concreta das normas de proteção. A língua, explicou, não é apenas um instrumento de comunicação, mas também um meio de compreensão cultural e pastoral. Este apelo insere-se num esforço mais amplo da Igreja para promover a inclusão e a participação plena de todas as comunidades linguísticas na missão de proteção e cuidado. Esta preocupação encontra eco nas palavras do Papa Leão XIV, que recentemente recordou que a prevenção dos abusos não pode limitar-se a procedimentos técnicos, mas deve traduzir-se numa verdadeira transformação cultural. Segundo o Santo Padre, a missão da salvaguarda consiste em “contribuir para formar, em toda a Igreja, uma cultura do cuidado”, na qual a proteção dos menores e das pessoas vulneráveis seja entendida como expressão natural da fé. A Iniciativa Memorare: um caminho de responsabilidade e cuidado A Iniciativa Memorare surgiu como resposta concreta ao compromisso da Igreja de criar ambientes seguros para todos, especialmente para os mais vulneráveis. O programa promove a formação de comissões nacionais e diocesanas de salvaguarda, a elaboração de códigos de conduta e a implementação de procedimentos claros para prevenir abusos e responder adequadamente quando estes ocorrem. No seu recente discurso aos membros da Pontifícia Comissão para a Tutela dos Menores, o Papa Leão XIV reconheceu explicitamente o valor desta iniciativa, afirmando que o apoio oferecido às Igrejas locais, especialmente onde faltam recursos ou competências, constitui uma expressão concreta da solidariedade eclesial. Dom Tonito explicou que, no caso de Moçambique, a prioridade atual consiste em fortalecer a Comissão Nacional de Salvaguarda e consolidar o trabalho das comissões diocesanas. Este processo inclui a divulgação das diretrizes pastorais revisadas em 2022, consideradas o documento fundamental para orientar a ação da Igreja neste campo. Segundo o bispo auxiliar da Arquidiocese de Maputo, cada diocese é chamada a adaptar essas orientações à sua realidade pastoral, preparando códigos de conduta específicos para sacerdotes, agentes pastorais e colaboradores. Trata-se de um passo decisivo para transformar princípios em práticas concretas e duradouras. Escuta das vítimas e responsabilidade pastoral Outro elemento central destacado pelo Papa Leão XIV foi a importância da escuta das vítimas e dos sobreviventes, reconhecendo que as suas experiências são pontos de referência essenciais para a renovação da Igreja. O Santo Padre afirmou que, embora seja doloroso ouvir esses testemunhos, eles revelam a verdade e conduzem a Igreja a uma atitude de humildade e responsabilidade. Neste sentido, a salvaguarda não é apenas uma resposta institucional, mas um caminho espiritual e pastoral que exige conversão contínua. Cada comunidade cristã é chamada a assumir a responsabilidade de proteger os mais vulneráveis e de criar ambientes seguros e acolhedores. Esta visão coincide com a experiência vivida pelos participantes do encontro em Pretória, que destacaram a importância da formação e da partilha de experiências como instrumentos fundamentais para fortalecer a missão da Igreja. Colaboração com as autoridades civis Outro ponto destacado por Dom Tonito foi a necessidade de colaboração entre a Igreja e as autoridades civis. A proteção de menores e de adultos vulneráveis não pode ser realizada de forma isolada, mas exige a integração das políticas e das leis nacionais. Dom Tonito sublinhou que, quando há indícios de crime, a Igreja tem a obrigação de informar as autoridades competentes, garantindo que a justiça seja respeitada e que as vítimas recebam o apoio necessário. “Quando se trata de um crime, temos que reportar às autoridades locais”, afirmou, acrescentando que o conhecimento das leis e das políticas públicas é indispensável para uma ação eficaz no campo da salvaguarda. Também neste ponto, o Papa Leão XIV recordou que a responsabilidade pela proteção dos menores e das pessoas vulneráveis não pode ser delegada, mas deve ser assumida diretamente pelos pastores e responsáveis das comunidades eclesiais. Trata-se de uma missão que atravessa toda a vida da Igreja, desde a formação até ao governo pastoral. Um compromisso permanente com a proteção e a esperança A experiência vivida durante o encontro em Pretória foi descrita por Dom Tonito como profundamente enriquecedora e marcada por um forte espírito de comunhão. O workshop permitiu reforçar a consciência de que a salvaguarda não é uma tarefa pontual, mas um compromisso permanente que exige vigilância, formação e conversão pastoral. Ao mesmo tempo, Dom Tonito recordou que, mesmo em contextos de dificuldades — como as recentes cheias que afetaram várias regiões de Moçambique — a Igreja continua a encontrar sinais de esperança e renovação. Entre estes sinais, mencionou a ordenação de novos bispos e o crescimento das comunidades cristãs, que testemunham a presença de Deus no meio das provações. À luz do ensinamento do Papa Leão XIV, cada passo dado na promoção da salvaguarda representa também um passo rumo a uma Igreja mais evangélica, transparente e credível. A Iniciativa Memorare, concluiu o prelado, constitui um instrumento essencial para fortalecer a responsabilidade partilhada e garantir que a Igreja continue a ser um espaço seguro, especialmente para os mais frágeis.