A Comissão Episcopal para Migrantes, Refugiados e Deslocados (CEMIRDE) realizou, nos dias 1 e 2 de junho, no Centro Catequético Paulo VI, em Anchilo, Arquidiocese de Nampula, um seminário de capacitação de agentes paroquiais das dioceses do Norte de Moçambique sobre prevenção, identificação e denúncia do tráfico de pessoas, órgãos e partes do corpo humano.
Cremildo Alexandre – Nampula, Moçambique O encontro reuniu representantes das dioceses de Nampula, Nacala, Pemba, Lichinga, Alto Molócuè e Gurué, com o objectivo de fortalecer a sensibilização comunitária e criar mecanismos locais de prevenção e apoio às vítimas. Durante a formação, participantes partilharam experiências sobre a realidade do tráfico humano nas suas comunidades. A irmã Isabel, Franciscana Missionária de Maria, da Diocese de Pemba, afirmou que a situação de insegurança e deslocação provocada pelo conflito em Cabo Delgado tem aumentado a vulnerabilidade das populações. Segundo a religiosa, muitas pessoas são aliciadas com falsas promessas de emprego e melhores condições de vida, acabando por enfrentar situações de exploração laboral e sexual. Ela destacou ainda o trabalho desenvolvido pela sua Congregação no acolhimento de deslocados, assistência humanitária e acompanhamento psicológico de vítimas de trauma. Também da Diocese de Pemba, Inês Moisés Ponda alertou para o recrutamento de jovens através de promessas enganosas de emprego, especialmente em zonas de exploração mineira. Para a agente pastoral, a sensibilização das comunidades continua a ser uma das principais ferramentas para prevenir o fenómeno. Procuradoria destaca condenações e importância da denúncia Um dos momentos centrais da formação foi a intervenção do Procurador provincial e ponto focal para o combate ao tráfico de pessoas, Cristóvão Mulieca, que esclareceu dúvidas dos participantes sobre o enquadramento legal dos crimes relacionados com tráfico humano e tráfico de órgãos. O magistrado explicou que a Procuradoria-Geral da República tem trabalhado em estreita coordenação com outras instituições para responsabilizar os autores destes crimes, sublinhando que a aplicação de penas severas contribuiu para a redução de alguns casos. “Levámos vários processos ao Tribunal e conseguimos condenações pesadas, algumas entre 20 e 25 anos de prisão. A divulgação dessas sentenças ajudou significativamente a reduzir casos ligados ao tráfico de pessoas e de órgãos”, afirmou. O Procurador recordou ainda um caso recente envolvendo três estudantes recrutados sob falsas promessas de estudo e posteriormente submetidos a trabalho forçado numa zona mineira. Os responsáveis foram condenados e encontram-se a cumprir pena. Durante a sua intervenção, incentivou os participantes, líderes comunitários, organizações da sociedade civil e instituições religiosas a denunciarem casos suspeitos junto das autoridades competentes, destacando que o combate ao tráfico humano exige uma ação coordenada entre comunidades, órgãos de justiça e parceiros sociais. Formação aposta na prevenção O coordenador de projectos da CEMIRDE, Juvêncio Matsinhe, explicou que a iniciativa resulta das recomendações de várias pesquisas realizadas pela organização em parceria com investigadores moçambicanos. Segundo Matsinhe, os estudos identificaram diferentes formas de tráfico nas regiões Sul, Centro e Norte do país, incluindo exploração laboral, exploração sexual e tráfico de órgãos e partes do corpo humano. “A nossa prioridade é a prevenção. Queremos que estes agentes regressem às suas dioceses preparados para sensibilizar as comunidades, identificar sinais de risco e encaminhar situações suspeitas para as instituições competentes”, afirmou. A Secretária-geral da CEMIRDE, Irmã Marinês Biasibetti, Missionaria Scalabriana, destacou que o tráfico humano continua a ser uma realidade preocupante e muitas vezes silenciosa. “Existem muitos casos que não chegam ao conhecimento público. Ainda há medo de denunciar. Por isso, é fundamental formar agentes comunitários capazes de promover a prevenção, defender a dignidade humana e acompanhar possíveis vítimas”, disse. Defender a dignidade humana Presente no encontro, a Irmã Pilar de la Puerta, coordenadora da Rede Takumo Moçambique, para o combate ao tráfico humano, recordou que a Doutrina Social da Igreja coloca a dignidade da pessoa humana no centro da acção pastoral. “O tráfico humano transforma a pessoa numa mercadoria. É exactamente o contrário daquilo que a Igreja defende. Cada ser humano possui um valor absoluto que não pode ser negociado nem explorado”, afirmou. A religiosa alertou que os contextos de pobreza, deslocação forçada e conflito armado aumentam a vulnerabilidade das populações, tornando mais fácil a acção das redes criminosas. Ao concluir os trabalhos, os participantes comprometeram-se a reforçar as acções de sensibilização nas suas paróquias e comunidades, promovendo uma cultura de denúncia, protecção das vítimas e defesa da dignidade humana, em sintonia com o apelo da Igreja para combater todas as formas de escravidão moderna.
