Em debate em nível europeu, a Lei das Redes Digitais (Digital Networks Act) visa regulamentar o sistema de comunicação e informação do continente para os próximos anos. A União Europeia de Radiodifusão (EBU) destaca a urgência de não sacrificar o papel da rádio na era digital. A presença de receptores de rádio nos automóveis é fundamental.
Vatican News Ainda hoje, apesar da revolução tecnológica da Inteligência Artificial, a rádio continua sendo o meio de informação considerado mais confiável pelos cidadãos europeus. Um valor que é baluarte da liberdade a serviço do pluralismo e do sistema democrático. É o que destaca Alessandro Gisotti, vice-diretor dos meios de comunicação do Vaticano, que representa a Rádio Vaticano na European Broadcasting Union (EBU), a União Europeia de Radiodifusão, onde também é presidente do Radio and Audio News Group. Ao microfone de Luca Collodi, que participou do programa da Rádio Vaticano em língua italiana “Sound Magazine”, Gisotti aborda a discussão em curso em nível europeu sobre a Lei das Redes Digitais, a nova regulamentação geral sobre telecomunicações do Velho Continente. É fundamental para a EBU, explica Gisotti, manter a plena acessibilidade às emissoras de rádio a partir dos automóveis. Está em discussão em nível europeu a Lei das Redes Digitais, a legislação que irá redesenhar a comunicação digital do continente nos próximos anos. Por que é tão importante para o nosso futuro? A Digital Networks Act (DNA), a Lei das Redes Digitais, é uma proposta legislativa da União Europeia que visa redefinir as comunicações digitais do Velho Continente, levando em conta as extraordinárias inovações tecnológicas dos últimos anos, começando pela IA. O objetivo é criar um quadro normativo único — atualmente, existem diversas normas e diretivas que tratam do assunto — o mais atualizado possível. Isso é importante porque não diz respeito apenas às infraestruturas digitais, à conectividade e às redes de banda larga, mas também terá impacto sobre os conteúdos informativos que os cidadãos europeus poderão ler, ver e ouvir nos próximos anos. Portanto, se pensarmos bem, é uma questão que diz respeito também à boa saúde de nossos sistemas democráticos. A DNA deverá ser aprovada em 2027. Nestes meses, está em curso um processo longo e complexo de discussão no seio das instituições europeias, em particular na Comissão, no Parlamento e no Conselho da UE. É uma fase muito significativa porque na discussão entram em jogo não só os governos e os parlamentos nacionais, mas também os meios de comunicação, sobretudo do serviço público, e os operadores de telecomunicações, bem como, obviamente, as grandes empresas tecnológicas do mundo digital. Um dos pontos-chave em discussão é a permanência do rádio nos automóveis. O que pede a EBU, da qual a Rádio Vaticana é um dos membros fundadores, a esse respeito? Exatamente. Um dos pontos centrais do debate em curso diz respeito justamente à presença do rádio nos automóveis. Em abril, durante a Assembleia Europeia de Rádio em Sofia, onde participei em nome da Rádio Vaticano, decidimos que, como EBU, devemos exigir com veemência que a Lei das Redes Digitais preveja a obrigação de as montadoras manterem receptores de rádio terrestre integrados em todos os carros novos vendidos na União Europeia. Por isso, em todos os níveis — nacional e europeu —, as rádios públicas estão tentando sensibilizar as instituições, os representantes da economia e da sociedade para que apoiem essa iniciativa, que leva o nome de Radio Ready. Quais tecnologias de rádio deveriam ser garantidas nos automóveis, segundo a EBU? De acordo com a proposta de emenda da EBU ao texto em discussão, nos automóveis deveria ser possível receber tanto a rádio analógica quanto a rádio digital terrestre. Isso significa garantir a presença das tecnologias FM e DAB/DAB+. Com base na minha experiência como presidente do Radio and Audio News Group da Europa, posso afirmar que, atualmente, os países europeus utilizam estratégias diversificadas de distribuição: em alguns, ainda se faz amplo uso da FM, enquanto em outros o DAB+ está se desenvolvendo cada vez mais. Por esse motivo, a legislação europeia deveria levar em conta essa diversificação, garantindo a inclusão tecnológica e assegurando que todos os usuários possam ouvir rádio no carro, independentemente do país em que se encontrem. Mas por que a presença de receptores de rádio nos automóveis é considerada tão decisiva pelas rádios públicas da Europa? Os automóveis são o local onde a rádio é ouvida com maior frequência. De acordo com os dados mais recentes, quase 60% da audiência de rádio concentra-se atualmente nos deslocamentos de carro. Muitas pessoas ouvem noticiários, programas, música, é claro, e informações sobre o trânsito justamente durante os deslocamentos diários ou em viagens mais longas. A EBU destaca, portanto, que, sem a garantia da presença do rádio nos veículos, milhões de cidadãos europeus poderiam perder um importante instrumento para receber informações confiáveis e de interesse público. Também não subestimaria o fato de que o rádio no carro contribui para a segurança no trânsito, pois permite receber atualizações e notícias sem as distrações associadas ao uso de smartphones. Infelizmente, todos os anos ocorrem inúmeros acidentes, inclusive graves, causados justamente pelo uso de celulares ao volante. Pode-se dizer que a rádio, apesar das mudanças tão rápidas e profundas no sistema de informação, ainda é crucial e continua sendo um bem indispensável também para a manutenção dos sistemas democráticos? Com certeza! Entre os meios de comunicação de serviço público europeus, há plena consciência de que o rádio é um serviço essencial, um verdadeiro baluarte da liberdade em benefício dos sistemas democráticos e da liberdade de informação. A rádio continua sendo um instrumento universal porque é gratuita e, portanto, acessível a todos. A rádio funciona mesmo em situações de emergência; pensemos na Ucrânia devastada pela guerra ou no apagão elétrico na Península Ibérica no ano passado. Além disso, todas as pesquisas em nível europeu confirmam que a rádio é o meio de informação em que os cidadãos europeus mais confiam. É por isso que a rádio deve ser salvaguardada: é um baluarte do pluralismo informativo. Por todas essas razões, a Lei Europeia das Redes Digitais deve garantir um espaço adequado às emissoras de rádio. A rádio é um bem precioso e deve ser protegida.
